Portugal vai manter o controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até ao próximo dia 30 de junho, mas aliviar algumas das restrições que estão em vigor de forma temporária, no âmbito da pandemia de covid-19.

"A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia", lê-se numa nota do ministério da Administração Interna.

Apesar da manutenção dos controlos, foi decidida a abertura de mais quatro pontos de passagem autorizados (PPA), que se juntam aos já anteriormente previstos. Estes pontos estarão abertos nos dias úteis, entre as 7h00 e as 21h00:

- Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

- Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

- Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;

- Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13.

Estes quatro novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que funcionam em permanência.

Para além destes PPA, já tinham sido autorizados recentemente os PPA de Mourão (que funciona nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 horas às 20h00), de Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00), de Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00) e de Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00).

O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha (com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica) mas passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação.

Da mesma forma, a circulação ferroviária mantém-se suspensa, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países, mas passa a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

O governo informa ainda que se mantém proibida a circulação rodoviária, independentemente do tipo de veículo, com as seguintes exceções:

- Direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;

- Circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;

- Circulação para efeitos de reunião familiar;

- Acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;

- Direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;

- Direito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

Espanha anunciou na semana passada que vai reabrir as fronteiras com Portugal e França a partir do próximo dia 1 de julho, depois de, inicialmente, a ministra do Turismo ter avançado com a data de 22 de junho.