Notícia
Passaporte de vacinas gera dúvidas constitucionais
Desde que preveja alternativas, o "passaporte verde" que a Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira respeita a Constituição. Mas os constitucionalistas avisam que é impensável que o acesso a determinados serviços ou bens seja vedado aos não vacinados.
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A criação de um passaporte de vacinação, que permita a quem já foi vacinado contra a covid-19 deslocar-se livremente entre os vários países, não suscita especiais dúvidas aos especialistas desde que, a par dele, existam alternativas que permitam comprovar a saúde do viajante. Porém, avisam, é preciso prevenir eventuais situações de discriminação, além de que a utilizaçã
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