Notícia
Marcelo propõe renovação do estado de emergência sem dar pistas para concelhos de risco
O Presidente da República enviou esta terça-feira ao Parlamento a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência, a vigorar de 16 a 30 de abril.
O Presidente da República remeteu esta terça-feira ao Parlamento o projeto de decreto presidencial para a 14.ª renovação do estado de emergência, indica uma nota no site da Presidência. O novo estado de emergência, que será votado quarta-feira no Parlamento, vigorará de 16 a 30 de abril.
Marcelo Rebelo de Sousa num curto preâmbulo, indica que "em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação".
Desta forma, não há no projeto de decreto presidencial qualquer pista sobre a solução que o Governo irá adotar para os concelhos que superem o limiar de risco pela segunda avaliação - quinzenal - consecutiva.
Em risco de poderem não ver aplicadas as medidas previstas no calendário do desconfinamento definido pelo Governo encontram-se 19 concelhos.
Os dados mais recentes da Direção-Geral de Saúde (DGS) revelavam que, volvida uma semana desde a anterior avaliação, quatro dos 19 municípios encontravam-se já abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes.
E caberá também ao Executivo decidir qual será o tratamento dado aos concelhos limítrofes daqueles que são de risco. Na anterior avaliação que antecedeu as medidas de desconfinamento da segunda fase, a partir de 5 de abril, eram 64 os municípios com fronteira com os 19 concelhos de risco.
Marcelo Rebelo de Sousa num curto preâmbulo, indica que "em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação".
Em risco de poderem não ver aplicadas as medidas previstas no calendário do desconfinamento definido pelo Governo encontram-se 19 concelhos.
Os dados mais recentes da Direção-Geral de Saúde (DGS) revelavam que, volvida uma semana desde a anterior avaliação, quatro dos 19 municípios encontravam-se já abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes.
E caberá também ao Executivo decidir qual será o tratamento dado aos concelhos limítrofes daqueles que são de risco. Na anterior avaliação que antecedeu as medidas de desconfinamento da segunda fase, a partir de 5 de abril, eram 64 os municípios com fronteira com os 19 concelhos de risco.
