Ainda que possuidor de um perfil hiperativo, o Presidente da República resguarda-se agora numa posição expectante quanto às decisões sobre as medidas que irão vigorar uma vez concluído o estado de emergência em vigor até ao final de sexta-feira, assim como relativamente às propostas de partidos e Governo no que concerne ao combate à corrupção.

Em declarações prestadas à margem da entrega do prémio Bial de Medicina Clínica, reproduzidas pela RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa assegurou não ter conhecimento das decisões do Governo quanto à pandemia, estando o Executivo a "deliberar" no Conselho de Ministros em curso.

É preciso "esperar para saber o que o Governo decidiu nesse domínio, como noutros domínios, na sequência da não renovação do estado de emergência", uma decisão que pertenceu ao Presidente, pelo que agora a bola está nas mãos do poder executivo e Marcelo "respeita a competência dos outros órgãos de soberania".

Seja como for, o Presidente da República insiste no teor da comunicação feita na terça-feira ao país, reiterando a "necessidade de manter a mesma atitude de precaução, prudência, contenção, porque o vírus não desapareceu e a pandemia não terminou". "Tudo devemos fazer para não termos retrocessos", acrescentou sublinhando que também o próprio processo de desconfinamento "é gradual".

Questionado sobre se se segue a declaração, pelo Governo, da situação de calamidade, se as fronteiras com Espanha serão reabertas a partir do fim de semana ou se os horários de restaurantes vão normalizar-se com o fim do estado de emergência, Marcelo foi respondendo que "quanto o Presidente da República tiver de saber, saberá".

Marcelo não se desresponsabiliza, pois continuará a acompanhar "como acompanha permanentemente" a gestão da pandemia, e recorda que ainda esta quinta-feira irá ter a "habitual audiência com o senhor primeiro-ministro, em Belém".

Certo é que a "responsabilidade continua onde sempre esteve, nas mãos dos portugueses". Quanto às reuniões quinzenais no Infarmed, o Presidente avançou que essa é uma "matéria naturalmente a ser tratada no futuro próximo".

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dado um empurrão para que o Parlamento trabalhasse novas leis de combate à corrupção, designadamente de prevenção de situações de enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos, as diversas forças parlamentares, e o Governo já no Conselho de Ministros de hoje, têm trabalhado nesse sentido.

O Presidente "vê com bons olhos tudo o que possa ser feito no combate à corrupção" e avaliará as leis que forem aprovadas, sendo certo que Marcelo vislumbra "muito empenho na tomada de medidas" que permitam reforçar os meios para enfrentar o problema.

"Vamos esperar para conhecer todos os diplomas", disse admitindo que quanto mais e mais depressa melhor. Marcelo frisa, porém, que é preciso criar legislação efetivamente aplicável porque "há ótimas leis que depois provam mal ou provam pouco por dificuldade de aplicação". Pediu ainda um esforço adicional nesta questão de modo a evitar que, tal como neste ano, Portugal volte a baixar no ranking de combate à corrupção.

Já quanto à aguardada e várias vezes adiada Entidade para a Transparência, o chefe do Estado assumiu ser "muito importante que instituições como essa estejam o mais depressa possível operacionais".