O Presidente da República fez esta manhã um alerta contra a "desdramatização excessiva" da situação pandémica que Portugal, e a Europa, vivem "neste período que é de pico", pelo que apela à responsabilidade de todos e ao ajustar de comportamentos à gravidade da situação, desde logo repensando o natal em família se assim tiver de ser.

De visita ao Hospital de Braga, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu a possibilidade de serem adotadas medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia, contudo notou que mais importante do que a adoção de medidas obrigatórias, é preciso que as pessoas compreendam a gravidade da situação e adequem os seus comportamentos em conformidade.

Marcelo começou por responder aos jornalistas sobre o uso obrigatório de máscara, mesmo em locais ao ar livre, que vem sendo adotado em alguns países, como é o caso da Itália.

O Presidente da República deu o seu próprio exemplo notando que a máscara der ser usada mesmo na "circulação na via pública, nomeadamente nos pontos de cruzamento, de encontro, com maior número de pessoas". De seguida notou que "outros países avançaram para a obrigatoriedade" da utilização de máscara, contudo avisou que "não serve de nada tornar obrigatório se as pessoas não adotarem".

Como "não há milhões de agentes para controlar" esse tipo de obrigações, Marcelo pede "medidas que verdadeiramente sejam cumpridas pelas pessoas, que as pessoas assumam que é fundamental".

Mas a par disso, o chefe do Estado pede comportamentos responsáveis aos portugueses e, em particular no que diz respeito à convivência social", defende ser necessária uma "precaução adicional neste período que é de pico". Dentro deste ajustamento de comportamentos, Marcelo reconhece que poderá vir a ser "preciso um esforço na convivência entre pessoas" e deu um exemplo: "[Se] é preciso repensar o natal em família, repensa-se o natal em família". 

Quanto a medidas concretas, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "a avaliação deve ser feita pelo Governo", mas vai lembrando que a "situação não é igual em todo o território português", declaração que abre a porta a um eventual decretar de medidas diferentes em função da gravidade da pandemia observada em diferentes pontos do país. 

O Governo decretou situação de contingência para todo o território nacional, a qual permanece em vigor até às 23:59 do próximo dia 14 de outubro. Entretanto, a situação agravou-se e ainda ontem o boletim diário da Direção Geral de Saúde confirmava ter sido registado o segundo dia com maior número de novos casos de covid-19 desde o início da crise sanitária.

Seja como for, o Presidente insiste que "não vale de nada ter medidas se as pessoas não levarem a sério a stiuação". "Não é dramatizarem excessivamente, mas não é desdramatizarem uma situação que é preocupante", concluiu.

Marcelo diz que Rio deu "apoio expresso" à escolha para o TdC
O Presidente da República falou novamente sobre a mudança de presidência do Tribunal de Contas e a escolha de José Tavares para liderar este tribunal superior. Dado que o mandato do novo presidente do TdC "vai além desta legislatura", Marcelo considerou que "era muito importante a posição do líder da oposição", e adiantou que José Tavares "foi o nome que suscitava o apoio expresso" de Rui Rio, presidente do PSD.

"Foi o que escolhi e penso que escolhi bem", acrescentou já depois de reiterar que defende mandatos únicos na presidência de "todos os tribunais superiores". Aliás, esse princípio, informalmente definido entre Belém e São Bento, foi também invocado pelo primeiro-ministro, António Costa, para a não recondução de Vítor Caldeira à frente do TdC. A que depois se juntaria Marcelo que, na tomada de posse de José Tavares como novo presidente do TdC, disse ter sido uma escolha "intencional".

Houve tempo para umas breves palavras sobre o Orçamento do Estado para 2021, cujas linhas gerais foram ontem aprovadas após uma maratona de cerca de 12 horas do Conselho de Ministros. O documento final será entregue no dia 12 de outubro, no Parlamento. "Este [orçamento] é particularmente importante porque nunca tivemos uma pandemia como esta. Acarreta uma crise económica e social, porventura a mais grave de todas", assumiu Marcelo. 

(Notícia atualizada)