A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) lançou esta segunda-feira, 20 de abril, dois concursos que mobilizam 11 milhões de euros do programa operacional Centro 2020 para apoiar empresas, assim como instituições científicas e tecnológicas, no âmbito do combate à pandemia de covid-19

Através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e em cooperação com os restantes programas operacionais do Portugal 2020, estes concursos pretendem "pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate à covid-19", avança da CCDRC, em comunicado.

Com uma dotação de sete milhões de euros, o concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19 visa apoiar empresas que "pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços" destinados a combater o coronavírus.

Como produtos essenciais, entende a promotora dos concursos, estão em causa "medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas", podendo também ser considerados "dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias".

Os "desinfetantes e seus produtos intermédios, substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados" também são considerados produtos essenciais para o efeito.

Com uma dotação menor, de cerca de quatro milhões de euros, foi lançado o concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, que tem como objetivo "mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem", assim como para "a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes".

Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias, adianta a CCDRC, esclarecendo que "os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados".