O Governo admite suspender temporariamente o isolamento profilático para permitir o voto no dia 30 de janeiro, revelou esta quarta-feira o deputado do PSD, Ricardo Batista Leite, no final da reunião com especialistas no Infarmed.

Esta é uma de três hipóteses que estão em cima da mesa para que os cidadãos isolados por contactos de risco devido à covid-19 possam exercer o direito de voto nas eleições legislativas antecipadas.

Em causa poderão estar cerca de um milhão de cidadãos impedidos de votar devido ao período de isolamento profilático. Na reunião com os peritos no Infarmed, o primeiro-ministro avançou três hipóteses: fazer uma alteração à lei eleitoral, rever as normas da Direção-Geral da Saúde ou ainda suspender temporariamente o isolamento.

"A hipótese A - rejeitada pelo Presidente da Assembleia da República – foi no sentido de a comissão permanente legislar sobre essa matéria", indicou Batista Leite. "A hipótese B foi no sentido de a Direção-Geral da Saúde poder rever as normas do isolamento profilático e a hipótese C que está em análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República é de haver a possibilidade de as pessoas em isolamento poderem votar", com suspensão do isolamento, detalhou o deputado social-democrata.

"O PSD estará sempre do lado da solução e entendemos que os portugueses devem poder votar", sublinhou o parlamentar, sem revelar para qual das opções o partido está mais inclinado. "Parece-me, na minha opinião, que terá de haver cuidado para que os que estão em isolamento profilático não se misturem com os restantes cidadãos e exige uma grande capacidade de planeamento e organização", afirmou o deputado, alertando para a necessidade de "haver tempo para que a democracia possa funcionar para que os portugueses possam votar e que não seja mais um fator em cima da elevada abstenção."

Quanto à suspensão do período de isolamento "teremos de aguardar que a DGS e o Conselho Consultivo da PGR se pronunciem em maior detalhe sobre o que o primeiro-ministro disse para compreendermos o que está a fazer."

Já o Presidente da República não exclui um "retoque legislativo" para facilitar a votação nas eleições de 30 de janeiro, afirmando que "é uma questão a ponderar" se isso é possível constitucionalmente e em tempo útil.

Segundo o chefe de Estado, "por todas as vias os poderes públicos estão a fazer o que devem fazer para assegurar o maior número de votantes nas eleições [legislativas antecipadas] do dia 30 de janeiro", tendo em conta o número elevado de eleitores que se estima que nessa altura estarão em isolamento devido à covid-19.

Neste contexto, "é uma questão a ponderar se é possível ou não constitucionalmente e se é possível ou não em tempo útil haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação", declarou o Presidente da República, que nada mais adiantou sobre esta matéria.

*Com Lusa

(Notícia atualizada às 13:35)