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Fiscalização ao cumprimento do teletrabalho vai ser intensificada

António Costa garantiu que o teletrabalho tem de ser cumprido, pelo que as ações de fiscalização vão ser intensificadas na próxima semana, especialmente na área dos serviços.

Mário Cruz/Lusa
21 de Novembro de 2020 às 19:26
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O Governo garante que vai reforçar a fiscalização ao teletrabalho. Isto porque, admitiu António Costa, as deslocações mostram muito movimento. "Há muitas mais pessoas a deslocar-se do que aquelas que deviam", declarou o primeiro-ministro.

E, por isso, disse que a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, já determinou uma ação inspetiva forte na próxima semana. Estas ações visam "aumentar a fiscalização de cumprimento do teletrabalho obrigatório" nos concelhos de risco elevado, ou seja, nos quais há 240 casos de infeção por 100 mil habitantes. Neste momento há 213 concelhos com risco elevado.

São concelhos que mantêm o recolher obrigatório entre as 23 horas e as 5 horas e também são obrigados, quando há possibilidade, de permanecerem em teletrabalho. 

António Costa realçou que se tem "verificado que há grande incumprimento na obrigatoriedade de teletrabalho, que sempre que possível é um fator muito importante para diminuir deslocações, aglomeração de pessoas, e diminuir o risco de transmissão do vírus". Por isso afirmou: "terá mesmo de ser respeitado".

As ações inspetivas incidirão, acrescentou, nas empresas de serviços, "onde predomina a possibilidade de teletrabalho". E apelou a que as empresas e os trabalhadores cumpram o teletrabalho, "para bem da sua saúde, da saúde dos outros, para bem dos profisisonais de saúde e do serviço nacional de saúde".

Neste concelhos vigora ainda a obrigatoriedade do comércio fechar até às 22 horas e os restaurantes e equipamentos culturais até às 22h30.
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