O órgão executivo da União Europeia considera que os avanços na imunização da população europeia permitem ao bloco europeu acolher mais viajantes que venham para o espaço comunitário por razões consideradas não essenciais, pelo que apela aos Estados-membros que flexibilizem as restrições atualmente em vigor para cidadãos vacinados e, ou, oriundos de países terceiros que detenham uma "boa situação epidemiológica".

Em comunicado, a Comissão Europeia "propõe que os Estados-membros aliviem as atuais restrições aplicadas às viagens não essenciais para a UE" de forma a que se tenha em conta "o progresso nas campanhas de vacinação e os desenvolvimentos nas situações epidemiológicas em todo o mundo". 

A instituição liderada por Ursula von der Leyen sugere que seja permitida a entrada em território comunitário a "todas as pessoas vindas de países com uma boa situação epidemiológica, mas também de todas as pessoas que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE". 

Esta abertura pode ser alargada a cidadãos a quem tenha sido administrada uma vacina integrada na lista definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para vacinas que podem ser usadas em situações de emergência.

Além destas propostas, a Comissão pretende ainda uma revisão em alta do critério relativo ao número de novos casos de covid-19 usado para determinar quais os países de origem cuja situação pandémica é segura. A proposta consiste em elevar dos atuais 25 para 100 o número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, um número "consideravelmente abaixo da atual média na UE, que está acima de 420". A decisão final na definição da lista de países cujos cidadãos podem viajar para a UE cabe ao Conselho Europeu.

Mas se estas propostas vão no sentido de facilitar a vinda de turistas para o velho continente, isto numa altura em que o verão e a época balnear se aproximam, o órgão executivo da União pretende "contrabalançar" tal flexibilização através da criação de um "travão de emergência" a ser coordenado ao nível comunitário e destinado a limitar o risco de entrada de novas variantes da covid-19 no espaço europeu. Esse instrumento deve permitir aos países-membros "agir rápida e temporariamente" de modo a restringirem a mínimos essenciais as viagens de pessoas provenientes de países atingidos por novas estirpes, garantindo aos Estados-membros o "tempo necessário para prosseguirem medidas sanitárias apropriadas".

At the same time, we propose a new ‘emergency brake' mechanism, to be coordinated at EU level and which would limit the risk of variants entering the EU.

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— European Commission (@EU_Commission) May 3, 2021

Por outro lado, no caso de haver Estados-membros que dispensem a obrigatoriedade de apresentação de um teste PCR negativo e, ou, realização de um período de quarentena a pessoas vacinadas no seu território, então a Comissão recomenda que deixem cair tais exigências também a cidadãos vacinados que sejam oriundos de países externos à UE. Quanto a crianças excluídas da vacinação, estas poderão viajar acompanhadas pelos pais desde que estes tenham um resultado negativo num teste PCR feito até 72 horas antes da chegada, podendo os países requerer testes adicionais depois de concluída a viagem.

A aplicação destas medidas deverá ser "facilitada" pela futura operacionalização do certificado verde digital já aprovado. Quando o certificado estiver operacional, os viajantes devem poder provar a sua situação em termos de vacinas através desse documento ou de um documento similar que seja reconhecido como "equivalente" pela Comissão Europeia.

Viagens essenciais permitidas

A Comissão Europeia elenca ainda o tipo de viagem não essencial que deve continuar a ser permitido. Entre essas exceções constam profissionais de saúde, trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores agrícolas sazonais, pessoal do setor dos transportes, passageiros em trânsito, estudantes e pessoas que viagem por razões familiares consideradas inadiáveis.

O Conselho Europeu deve agora avaliar e discutir estas propostas, estando uma primeira discussão ao nível técnico prevista para 4 de maio durante uma reunião sobre uma resposta integrada à crise, seguindo-se depois um encontro entre os embaixadores europeus junto de Bruxelas (Coreper), a 5 de maio. A revisão dos países terceiros à UE isentos de restrições continuará a ser feito quinzenalmente pelo Conselho. Atualmente, são sete os países com "boa situação epidemiológica" cujos cidadãos podem viajar para a UE sem restrições, mesmo tratando-se de viagens consideradas não essenciais.

Os países considerados em "boa situação" são: Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia. As restrições devem também ser levantadas gradualmente nas regiões administrativas chinesas de Hong Kong e Macau, sujeitas a confirmação de reciprocidade.

O Conselho Europeu indica ainda que os residentes em Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano devem ser considerados residentes da UE para efeitos de viagens.

(Notícia atualizada)