Este texto começa sem grande novidade: Portugal é um país pouco produtivo. Certamente já ouviu isso mais do que uma vez. A novidade pode ser explicar-lhe os motivos. Um deles, explorado numa recente publicação do Conselho das Finanças Públicas (CFP), é a pequena dimensão das empresas portuguesas. 

O autor do texto, Bruno Trancoso da Rocha, explora a possibilidade de "uma possível conexão entre a composição do tecido empresarial português e o frágil desempenho da produtividade agregada na economia portuguesa nos últimos 15-20 anos". O facto de Portugal ter um peso tão grande de microempresas traduz-se numa produtividade mais limitada.

Talvez seja útil em primeiro lugar explicar o que é ser produtivo. Por vezes, são utilizadas definições diferentes. Neste caso, fala-se de PIB por hora trabalhada. Aquilo que se consegue produzir no tempo em que se trabalha. A produtividade portuguesa equivale a cerca de 68% da média da União Europeia e cerca de metade de países como França e Dinamarca. A análise da instituição liderada por Teodora Cardoso nota que, entre 1995 e 2014, a produtividade total dos factores andou a passo de caracol, com um crescimento médio de 0,03% ao ano.

"A continuação de um regime de crescimento reduzido da produtividade traduz-se no longo prazo em baixo crescimento económico, o que constitui um obstáculo à sustentabilidade das finanças públicas, resultando nomeadamente no enquistamento de pressões sobre a receita fiscal e dificultando, assim, a criação do espaço orçamental necessário para o desenvolvimento de políticas e investimentos públicos", refere o autor.

Existem vários motivos para esta evolução débil. O CFP concentra-se num deles: a pequena dimensão das empresas nacionais, quando comparada com outros países. Os últimos dados que permitem uma comparação europeia são de 2014 e mostram que Portugal tem quase 42% dos seus trabalhadores em microempresas (grupos com menos de dez pessoas). Muito acima da média de 30% da União Europeia e apenas superado pela Grécia e por Itália. Este maior peso das microempresas ocorre em quase todos os sectores, com destaque para o comércio, onde quase 51% do emprego esta nessas empresas, o que compara com 36% na média da UE.

Por contraste, menos de um quarto dos trabalhadores portugueses está empregado numa grande empresa (mais de 250 pessoas ao serviço), enquanto na UE são mais de um terço (22,6% vs. 33,7%).

As empresas portuguesas são pequenas e têm perdido dimensão. Entre 1986 e 2008, passou de mais de 15 trabalhadores por empresa para menos de dez. Uma tendência que, sugerem os dado do INE, terá continuado a acentuar-se nos últimos anos. Uma empresa exportadora tem hoje, em média, 27,4 empregados, as outras integram 5,9.

"As empresas com dez ou mais pessoas ao serviço são em média consideravelmente mais produtivas do que as microempresas, o que sugere que uma trajectória de atenuação da concentração de recursos em microempresas levaria, em princípio, a ganhos de produtividade", escreve Bruno Trancoso da Rocha, acrescentando que se as empresas mais pequenas dessem lugar a outras maiores isso também poderia ajudar as exportações.

Regulação e maus gestores

Chegados a este ponto, importa reflectir sobre os obstáculos que impedem o crescimento das empresas portuguesas. O CFP identifica algumas possibilidades, sugerindo que parte desses travões pode ser corrigida ou atenuada por políticas públicas.

O documento nota que as regulações existentes actualmente constituem um desincentivo ao crescimento das empresas. Entre essas regulações estão subsídios, benefícios fiscais, legislação laboral e regras ambientais. "Estas regras e políticas são frequentemente criadas com o intuito de favorecer as empresas mais pequenas e/ou estimular o empreendedorismo; no entanto podem operar, em determinadas situações, como uma forma de "imposto implícito" sobre a escala empresarial, constituindo um incentivo para as empresas não crescerem tanto como poderiam", refere a análise do CFP.

A lentidão da justiça portuguesa é outro problema. Estudos apontam para uma relação entre a eficiência do sistema judicial e a dimensão média das empresas. Por exemplo, um estudo feito em específico para Itália conclui que uma redução de 10% do tempo médio dos processos em tribunal resultaria num aumento de 2% do número de trabalhadores nas empresas. Se há país com problemas nesta área é Portugal. Entre 22 países europeus, Portugal tem a segunda justiça mais lenta, com um tempo médio de resolução de processos não criminais de 710 dias face a uma média europeia de 217 dias.

Outro factor menos discutido é a qualidade da gestão. O nível de formação dos gestores portugueses é baixo quando comparado com outros países avançados: mais de dois terços têm nove ou menos anos de escolaridade (nos EUA, por exemplo, apenas 14% está nessa situação). Um estudo do ano passado de Francisco Queiró conclui que "uma parte substancial das diferenças no crescimento das empresas portuguesas é atribuível a diferenças na educação dos gestores". Mais qualificações podem significar maior aposta em novas tecnologias, práticas mais avançadas de gestão e de recursos humanos.

O texto do CFP admite que existirão certamente outros factores que favorecem um tecido empresarial composto por empresas mais pequenas, como a estrutura de financiamento, a instabilidade de acesso ao crédito tenham relevância. Outro incentivo pode ser a tentação pela informalidade que uma dimensão menor favorece.

O autor argumenta que solução não deverá ser eliminar as barreiras à entrada. Essas medidas podem ser úteis, mas são insuficientes e pouco eficazes. Em vez disso, favorece a criação de programas que apoiem empresas de elevado crescimento e mais produtivas, embora admita que os benefícios dessas medidas ainda não são claros, a sua execução é complexa e envolve uma escolha de vencedores/perdedores, que pode ser problemática.

"A remoção de entraves ao crescimento das empresas deve constituir um vector essencial do articulado de políticas necessário para aumentar a eficiência da economia enquanto sistema de afectação de recursos", conclui Bruno Trancoso da Rocha.