O tema da dívida pública voltou à ribalta por esta ter, em termos brutos, atingido um novo máximo histórico. Tanto António Costa como Rui Rio ou Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizaram o valor. Têm razão para isso?

É expectável que estes máximos sejam superados ano após ano dado que as administrações públicas ainda têm um défice orçamental. Por outro lado, o valor mensal está exposto às oscilações que se devem, essencialmente, às necessidades de financiamento da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) que vai ao mercado em busca dos montantes que terá depois de amortizar. Os desfasamentos temporais entre esses momentos fazem com que a dívida aumente ou diminua consideravelmente em certos meses. Tirar conclusões sobre a trajectória só mesmo no fim do ano civil.

"A subida nominal da dívida pública decorre do elevado montante de emissões líquidas de dívida titulada que visam assegurar essencialmente liquidez para a amortização da Obrigação do Tesouro em Junho de 2018", explicava a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise à dívida pública até Maio. Os técnicos do Parlamento completam: "O valor agora avançado pelo Banco de Portugal para a dívida na óptica de Maastricht situa-se dentro do intervalo de projecção efectuado pela UTAO no final do 1.º trimestre."

Ou seja, para já, as metas não parecem estar em causa. Apesar de o crescimento económico ter desacelerado no primeiro trimestre, é expectável que continue num ritmo de crescimento superior a 2%, pelo menos durante este ano. Além disso, tradicionalmente, o stock da dívida pública sobe no primeiro semestre porque é na segunda metade do ano que se concentram mais amortizações.

Dívida desce já em Junho

É isso que vai acontecer em Junho, altura em que dívida pública em termos brutos vai baixar significativa por causa do reembolso de uma linha de obrigações do Tesouro de 6,642 mil milhões de euros. O que confirma a tese do Presidente da República, que afirmou que, "quando for a altura do reembolso, daqui por uns meses, desce o montante da dívida". Aliás, foi por ter de preparar-se para este pagamento que Portugal atingiu um novo máximo histórico.

Ao Negócios, o analista Jens Peter Sørensen, do Danske Bank, considera que os mercados vão "ignorar" esse máximo e olhar "a longo prazo", até porque há uma "necessidade limitada de emitir [dívida] no resto do ano". Ou seja, o stock deverá diminuir. E como o rácio também está "em constante declínio" e o acesso aos mercados continua sem perturbação, não há razão para preocupação.

Uma opinião semelhante à de Rui Bárbara, analista do Banco Carregosa, que alerta para a necessidade de aumentar o crescimento potencial da economia portuguesa para reduzir a dívida de maneira "substancial".

Valor em percentagem do PIB é o mais relevante

Para os mercados, analistas ou agências de "rating" o que importa é a dívida pública em percentagem do PIB. Em termos simples, este rácio tanto pode diminuir porque o stock do endividamento desce como porque a economia cresce a um ritmo superior ao do aumento da dívida. Normalmente, nas economias avançadas tem sido a segunda alternativa a vingar. O mesmo acontece em Portugal onde, depois de atingir um máximo histórico de 130% em 2016, o rácio da dívida pública baixou para 125,7% em 2017.

A meta do Governo é que esse rácio desça para 122,2% em 2018. No primeiro trimestre o rácio subiu para 126,2%, mas ainda é cedo para tirar conclusões. As previsões para 2018 do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia ou da OCDE convergem todas para uma diminuição desse rácio.

Apesar de o rácio ser o indicador mais completo, tal não invalida que os dados mensais não possam dar uma indicação sobre a evolução do endividamento público. Isto porque se o ritmo de crescimento do stock da dívida for superior ao ritmo da expansão económica - e caso não inverta nos meses seguintes - isso pode colocar em causa as metas de redução do rácio da dívida pública com que Portugal se compromete em Bruxelas. E para o qual as agências de "rating" olham sempre.