Em Portugal, a desigualdade do consumo diminuiu "significativamente" entre 1995 e 2015 ao passo que a desigualdade no rendimento dos portugueses subiu entre 1995 e 2005, mas voltou a descer até 2015, ficando sensivelmente no mesmo nível.

Esta é a conclusão de um estudo de economistas do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira, 23 de janeiro, na Revista de Estudos Económicos, que olha para a evolução dos resultados entre 1995 e 2015 do Inquérito às Despesas das Famílias realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O índice de Gini, um dos indicadores mais utilizados para estimar a desigualdade na economia, do consumo (aquisição de bens e serviços) em Portugal baixou de 0,409 em 1995 (0 significa que todos têm o mesmo consumo; 1 significa que todo o consumo se concentra numa só família) para 0,332 em 2015.

Já o mesmo índice para o rendimento (salários, pensões, juros, dividendos e transferências sociais, após impostos) ficou praticamente inalterado, mostrando em 2015 uma desigualdade maior do que a do consumo (0,359). 

Ao longo da vida, a desigualdade aumenta entre os portugueses, o que está em linha com o que acontece na maioria dos países dada a acumulação de choques económicos que tende a distanciar o rendimento e consumo das famílias. No entanto, a partir da idade da reforma há uma diminuição da desigualdade no rendimento. 

É de ressalvar que em cada ano os dados referem-se a diferentes famílias, ainda que do mesmo patamar social, dado que não se segue a evolução da mesma família ao longo dos inquéritos. Os inquéritos foram realizados em 1995, 2000, 2005, 2010 e 2015.

Desigualdade baixou de geração em geração
Numa comparação feita entre gerações, os autores concluem que em Portugal se registou uma redução da desigualdade do consumo e do rendimento (neste caso, a partir da geração dos anos 50) ao longo das sucessivas gerações. Ou seja, "quando se comparam as diferentes gerações quando tinham a mesma idade, as gerações mais recentes apresentam sistematicamente uma desigualdade do consumo menor".

Este é um resultado diferente daquele que tem sido identificado nos Estados Unidos ou no Reino Unido onde a desigualdade tem vindo a agravar-se das gerações passadas para as mais recentes. Tem sido aceso o debate nesses países sobre os impactos dessa desigualdade e, para quem acha que é um problema, sobre as soluções para a resolver.

"A diminuição da desigualdade do rendimento e do consumo torna a economia portuguesa um caso de análise especialmente interessante", escrevem os autores, referindo que esta evolução "contrasta com os casos mais estudados dos EUA e do Reino Unido, caracterizados no passado recente por um aumento significativo da desigualdade do rendimento". 

Por outro lado, a evidência que existe para a União Europeia mostra que a diminuição da desigualdade é um "fenómeno comum" a vários países, assinala o estudo.

Mais crédito, subsídios e mulheres a trabalhar justificam queda da desigualdade
Apesar deste inquérito não permitir identificar diretamente as razões que justificam a redução da desigualdade ao longo do tempo, o estudo apresenta evidência do reforço dos mecanismo de alisamento na economia portuguesa na última década.

Isto é, aumentaram os fatores que atenuam a desigualdade: o sistema de transferências públicas (excluindo pensões) para as famílias, a maior participação laboral das mulheres e a expansão do mercado de crédito. 

Os dados mostram que o papel dos apoios estatais - nomeadamente para a natalidade, habitação, desemprego, doença, educações, entre outros - aumentou entre 1995 e 2015, contribuindo mais para a redução da desigualdade do rendimento.

Mas o maior acesso das famílias ao mercado de crédito também teve um papel fulcral para alisar o consumo face a choques temporários no rendimento. Isso é visível nos dados mesmo quando se retira o crédito à habitação: a percentagem de famílias com dívida não garantida por imóveis subiu de 9,8% em 1995 para 26,1% em 2013.