Quando aprovou, em 2014, a cobrança de um euro por dormida nos hotéis da cidade, a câmara de Lisboa decidiu também passar a cobrar um euro a cada passageiro que aterrasse no aeroporto da cidade ou que aportasse no respectivo terminal de cruzeiros. Na altura, a autarquia, ainda liderada por António Costa, estimava obter 14 milhões de euros anuais com as duas taxas – sete milhões pelas dormidas e sete pelas chegadas.

Mas a componente de chegadas nunca foi verdadeiramente cobrada. Só rendeu dinheiro em 2015 – 3,8 milhões de euros – porque a ANA, que gere o aeroporto de Lisboa, concordou pagá-la enquanto não se encontrava uma forma de cobrar a taxa aos passageiros. Mas só o fez nesse ano. A partir daí, a taxa existe mas apenas no papel.

Esta quarta-feira, na apresentação do orçamento para 2018, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, admitiu que tem existido uma "enorme dificuldade de operacionalizar [a taxa] nos termos em que está concebida". Por isso, a câmara vai "tentar resolver esta matéria introduzindo algumas alterações" que não especifica. "Ainda não posso abordá-las", até porque os serviços da autarquia têm estado "tão ocupados a cobrar esta [de dormidas] que não temos tempo de tratar da outra".

A tramitação da cobrança assenta em exclusivo nos serviços da câmara lisboeta, "quando se começa um trabalho deste género há sempre um pico de trabalho que vai começar a descer para podermos trabalhar outras janelas". A autarquia vai, por isso, estudar as alterações a adoptar. "Precisaremos de introduzir alguns ajustamentos face à dificuldade de operacionalizar" a cobrança do tal euro aos passageiros.

A questão não tem sido especialmente crítica para os cofres municipais porque só a taxa de dormidas, que começou apenas a ser cobrada em 2016, tem rendido mais do que se previa que rendessem as duas taxas. Para 2018, a câmara de Lisboa prevê encaixar 14,5 milhões de euros com este sobrecusto que é aplicado aos turistas na cidade. E esta é uma "previsão conservadora", porque só até Outubro último, esta taxa já tinha rendido 13,9 milhões de euros.

Conversas sobre subida da taxa ficam para o próximo ano

A taxa sobre as dormidas está já em execução plena e o Bloco de Esquerda mostrou-se entretanto interessado em subi-la para dois euros. Questionado sobre se a taxa sobe já no próximo ano, João Paulo Saraiva negou. O acordo com o BE "não diz que vamos subir para dois euros", diz que "vamos estudar a taxa municipal turística (TMT) e o seu comportamento".

"Não prevemos fazer um aumento da TMT em 2018, vamos estudar quer o seu comportamento quer a dinâmica do próprio mercado, em face disso (…) iremos tomar decisões que terão impacto em 2019", especificou.

João Paulo Saraiva mostrou-se satisfeito pela forma como a taxa foi criada em Lisboa e como contagiou outros municípios. "Fomos pioneiros em introduzir esta taxa, há um conjunto de municípios que estão agora a introduzir, copiando muitos deles a nossa metodologia", salientou.

"Depois de muitas tentativas nós conseguimos criá-la, em clima de grande tranquilidade com os próprios operadores e de partilha das soluções operacionais, tecnológicas e sobre a sua aplicação. Queremos manter esta nossa política, vamos analisar tudo, discutir com os operadores". E por isso, ainda "não há nada previsto sobre o aumento da TMT".

O Porto, recorde-se, vai começar a cobrar uma taxa sobre dormidas no próximo ano de dois euros, o dobro do preço praticado em Lisboa.