O vice-presidente da Câmara de Lisboa garante que o município vai conseguir enfrentar o impacto da covid-19, estimado em 250 milhões de euros, sem desequilibrar as contas, sobretudo porque vai recorrer à reserva guardada para indemnizar a Bragaparques.

"Não haverá negativo nas contas de 2020 porque vamos usar a reserva de contingência", assegurou João Paulo Saraiva nesta segunda-feira, 15 de junho, numa conferência de imprensa para apresentar as contas de 2019.

Segundo o vereador com a pasta das Finanças, a Câmara de Lisboa fechou 2019 com uma situação financeira e orçamental positivas, permitindo que um montante de 370 milhões de euros passe para este ano, decorrente não só de uma diferença positiva entre receitas e despesas, mas também de compromissos previstos que não foram executados e de uma reserva de contingência que também não foi usada ainda.

Em causa está uma reserva de cerca de 200 milhões de euros guardada pelo município de Lisboa para responder a vários processos judiciais, dos quais a ‘fatia de leão’ estava guardada para a Bragaparques. A Câmara de Lisboa esperava pagar cerca de 150 milhões de euros à empresa em 2019, em resultado do processo de permuta e venda dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos - o que ainda não aconteceu. 

Para João Paulo Saraiva, esta margem criada em 2019 "permite encarar o futuro com confiança", sobretudo dado o impacto da covid-19 previsto no município, sobretudo pela quebra de receitas, mas também pelo aumento de despesa.

A Câmara de Lisboa estima agora que a resposta à covid-19 custe cerca de 250 milhões de euros este ano, ligeiramente menos do que os 273 milhões previstos inicialmente. Segundo o vereador, esta melhoria assume uma "melhoria gradual" e exclui "uma segunda vaga" do novo coronavírus e que "implique um afrouxamento tão significativo da economia".

O impacto deve-se sobretudo a uma quebra significativa da receita, em 221,7 milhões de euros, através da perda de 95,3 milhões de euros em impostos, a que se soma uma diminuição de 33,2 milhões nas taxas, de 28,6 milhões nas vendas de bens e serviços e de 46,6 milhões nas receitas extraordinárias arrecadadas. A este embate acresce um aumento da despesa de 28,5 milhões de euros, sobretudo através da aquisição de bens e serviços (+16,5 milhões), da transferência de bens e serviços (+10,7 milhões) e de aquisição de bens de capital (+1,3 milhões).

"Este impacto só é assimilável pelo município porque tínhamos reserva de contingência, que estava destinada a uma contingência que não sabemos quando vai ocorrer, relacionada com um conjunto de processos judiciais, entre eles o processo Bragaparques. Neste momento o município fez a opção de usar essa reserva para outra contingência – o impacto que a covid-19 está a ter na nossa vida", afirmou João Paulo Saraiva.

Outra questão será 2021: "Quando estivermos a discutir o orçamento de 2021, a reserva já não existe. Não se sai de uma crise destas para os valores de receita de 2019 e, por isso, vai haver um crescimento gradual da receita. E aí teremos de encontrar outras formas de equilibrar o orçamento: reduzir despesa ou investir com recurso ao crédito ou fundos europeus", admitiu.