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Câmara de Lisboa defende intervenções no Parque Mayer
O presidente da Câmara de Lisboa defendeu a demolição da fechada do teatro ABC e a continuação das obras no teatro do Capitólio, ambos localizados no Parque Mayer.
"Do teatro ABC só resta a fachada, o resto já foi demolido e o plano de pormenor do Parque Mayer não prevê a manutenção dessa fachada, [pelo que] vai haver uma intervenção para prosseguir" as obras já iniciadas, afirmou hoje António Costa.
O autarca socialista falava aos jornalistas no final de uma cerimónia simbólica que decorreu hoje ao final da tarde no Village Underground, onde foi partilhado com a comunidade de empreendedores e 'startups' o prémio atribuído pelo Comité das Regiões à cidade, em Junho.
Quanto à questão do teatro do Capitólio, Costa adiantou que a autarquia está a "trabalhar com a empresa empreiteira, a Habitâmega, para que, no quadro do processo especial de recuperação em que está envolvida, seja encontrada uma forma tão célere como possível de a obra ser retomada".
Esta retoma dos trabalhos deve implicar, em sua opinião, uma cedência da posição contratual da Habitâmega a outra empreiteira, devido às dificuldades que esta apresenta e que estão a afectar as obras, actualmente paradas. "É melhor para a empresa e para o dono da obra, que é a Câmara de Lisboa", adiantou.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa, Vasco Morgado, considerou na segunda-feira que a câmara deve suspender qualquer intervenção no Parque Mayer até que haja um acordo final com a Bragaparques acerca daqueles terrenos.
Nesse sentido, o social-democrata apresentou na terça-feira uma moção, na assembleia municipal, em que solicitava "esclarecimentos necessários" à câmara sobre os equipamentos que pretende construir nos terrenos do Parque Mayer.
A Câmara de Lisboa aprovou, em meados de Janeiro, um "acordo global" com a Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular e do Parque Mayer por 101.673.436,05 euros e que prevê que ambas as partes desistam das acções judiciais que envolvem os terrenos.
As partes remeteram ainda para tribunal arbitral a resolução de questões que não alcançaram acordo, como a avaliação dos danos para a Bragaparques dos lucros que não obteve por não poder usufruir dos terrenos da Feira Popular ou dos prédios do Parque Mayer.
Na origem deste processo está a permuta de terrenos da antiga Feira Popular (então propriedade municipal) pelos do Parque Mayer (que pertenciam à Bragaparques), há cerca de uma década.
Segundo António Costa, este acordo "está homologado pelo tribunal", estando a terminar o prazo para que o caso seja julgado e no fim do qual o Parque Mayer se torna propriedade municipal.