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Autarcas querem mais dinheiro para gerir ação social

As negociações com o Governo para a transferência de competências no âmbito da ação social escolar começam em setembro, mas câmaras querem mais garantias, para evitar os problemas que houve com a saúde e com a educação, escreve o Público.

Reuters
28 de Julho de 2022 às 10:26
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Autarcas e Governo vão sentar-se à mesa a partir de setembro para negociar mais uma etapa no processo de descentralização de competências, desta feita as relacionadas com a ação social. A expetativa é que se chegue a uma conclusão em outubro, para que os municípios possam assumir as novas funções já a partir de janeiro de 2023, escreve o Público na sua edição desta segunda-feira. 

No entanto, sublinha o jornal, os autarcas levantaram reservas ao mapa de transferência de recursos financeiros que lhes foi apresentado pelo Executivo e que consideram desajustado e insuficiente. 

As primeiras reações dos autarcas, relatadas pelos jornais, são de receio de que se repitam os problemas registados com a transferência de competências em matéria de saúde e de educação. "Queremos fazer melhor do que a Segurança Social faz no terreno, mas queremos ter instrumentos suficientes", refere Miguel Alves, presidente da câmara de Caminha e um dos autarcas ouvidos pelo Público. Os valores que o Estado quer pagar aos municípios "estão muito abaixo daquilo que é a realidade", sustenta, por seu turno, Carlos Carreiras, autarca de Cascais. 

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