Notícia
Redes de água estão "envelhecidas" e municípios não investem na reabilitação, alerta ERSAR
Em 2022, a prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos nos sistemas em baixa gerou um prejuízo de 87,2 milhões de euros para os municípios portugueses.
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Apesar de 96% do país ter acesso ao serviço de abastecimento de água, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos sublinha que nem todos os portugueses consomem água canalizada, já que o valor de adesão a este serviço regulado pela ERSAR é "bastante inferior", rondando os 88,8 %. Isto porque utilizam "origens de água alternativas" (como furos, poços e outras), o que de acordo com a ERSAR "levanta não apenas questões de saúde pública, mas também ambientais e de sustentabilidade do serviço", refere o volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), agora publicado.
No início da década de 90, a cobertura do serviço de abastecimento de água era apenas de cerca de 80% no país, tendo esta percentagem aumentado até 2011 (95%). Desde 2015 a cobertura do serviço de abastecimento de água é de 96%.
No que diz respeito à qualidade da água para consumo humano em Portugal, em 2022 os 99,9%, "um valor particularmente relevante considerando que em 2000 este valor era de cerca de 80%", refere o mesmo relatório. "A água na torneira dos consumidores em Portugal é de qualidade e segura", garante. Além disso, o relatório conclui que as faturas de água no país (que incluem os serviços de águas e resíduos) continuam a ser "economicamente acessíveis" para os portugueses.
"Em média, os encargos tarifários domésticos para um consumo mensal de 10 mil litros de água por mês representam 28,54 euros para os três serviços: 12,66 euros no abastecimento de água, 9,61 euros na gestão de águas residuais e 6,27 euros na gestão de resíduos urbanos", contabiliza o regulador.
Já no que diz respeito às condutas de água, a ERSAR diz que no setor em baixa (municípios) "a maioria das entidades gestoras opera redes envelhecidas" e que não são devidamente reabilitadas. "O investimento na reabilitação de condutas regista valores de 0,2% por ano no serviço em alta [grupo Águas de Portugal ] e 0,6 % por ano no serviço em baixa, constituindo um indicador com um dos piores resultados, em anos sucessivos, colocando em risco o seu desempenho estrutural, hidráulico, operacional e de qualidade da água", sublina o regulador. Quanto a avarias em condutas (que originam perdas de água e falhas no abastecimento), em 2022 registaram-se 825 nos sistemas em alta e quase 41 mil nos sistemas em baixa.
"Apesar da média nacional do indicador de perdas reais ter registado em 2022 o valor mais baixo dos últimos cinco anos para as entidades gestoras em baixa, a ineficiência resultou na perda de cerca de 162,2 mil milhões de litros de água na rede, por ano. Somando este valor com as perdas do setor em alta (21,5 mil milhões de litros), o serviço de abastecimento público de água perde anualmente cerca de 184 mil milhões de litros", diz o mesmo relatório, o que representa custos acrescidos de 83 milhões de euros em água a mais que os municípios têm de comprar ao grupo Águas de Portugal.
O investimento acumulado no setor de águas e resíduos atinge 17,5 milhões de euros, tendo 9,4 mil milhões sido realizado por entidades gestoras que prestam serviços em alta e 8 mil milhões por entidades gestoras que prestam serviços a utilizadores finais.
Em 2022, os resultados líquidos agregados gerados nas entidades gestoras que operam no setor de águas e resíduos, com reporte de contas validado, corresponderam a um lucro de 7,9 milhões de euros. No entanto, a prestação de serviços em alta gerou um lucro de 95,1 milhões de euros, enquanto a prestação de serviço em baixa gerou um prejuízo de 87,2 milhões de euros.
O regulador sublinha que a maioria das entidades gestoras que não recuperou os custos com a prestação dos serviços de águas e resíduos opera em regime de gestão direta (serviços municipais, municipalizados e associações de municípios), sobretudo nos serviços em baixa e no setor dos resíduos.
No início da década de 90, a cobertura do serviço de abastecimento de água era apenas de cerca de 80% no país, tendo esta percentagem aumentado até 2011 (95%). Desde 2015 a cobertura do serviço de abastecimento de água é de 96%.
"Em média, os encargos tarifários domésticos para um consumo mensal de 10 mil litros de água por mês representam 28,54 euros para os três serviços: 12,66 euros no abastecimento de água, 9,61 euros na gestão de águas residuais e 6,27 euros na gestão de resíduos urbanos", contabiliza o regulador.
Já no que diz respeito às condutas de água, a ERSAR diz que no setor em baixa (municípios) "a maioria das entidades gestoras opera redes envelhecidas" e que não são devidamente reabilitadas. "O investimento na reabilitação de condutas regista valores de 0,2% por ano no serviço em alta [grupo Águas de Portugal ] e 0,6 % por ano no serviço em baixa, constituindo um indicador com um dos piores resultados, em anos sucessivos, colocando em risco o seu desempenho estrutural, hidráulico, operacional e de qualidade da água", sublina o regulador. Quanto a avarias em condutas (que originam perdas de água e falhas no abastecimento), em 2022 registaram-se 825 nos sistemas em alta e quase 41 mil nos sistemas em baixa.
"Apesar da média nacional do indicador de perdas reais ter registado em 2022 o valor mais baixo dos últimos cinco anos para as entidades gestoras em baixa, a ineficiência resultou na perda de cerca de 162,2 mil milhões de litros de água na rede, por ano. Somando este valor com as perdas do setor em alta (21,5 mil milhões de litros), o serviço de abastecimento público de água perde anualmente cerca de 184 mil milhões de litros", diz o mesmo relatório, o que representa custos acrescidos de 83 milhões de euros em água a mais que os municípios têm de comprar ao grupo Águas de Portugal.
O investimento acumulado no setor de águas e resíduos atinge 17,5 milhões de euros, tendo 9,4 mil milhões sido realizado por entidades gestoras que prestam serviços em alta e 8 mil milhões por entidades gestoras que prestam serviços a utilizadores finais.
Em 2022, os resultados líquidos agregados gerados nas entidades gestoras que operam no setor de águas e resíduos, com reporte de contas validado, corresponderam a um lucro de 7,9 milhões de euros. No entanto, a prestação de serviços em alta gerou um lucro de 95,1 milhões de euros, enquanto a prestação de serviço em baixa gerou um prejuízo de 87,2 milhões de euros.
O regulador sublinha que a maioria das entidades gestoras que não recuperou os custos com a prestação dos serviços de águas e resíduos opera em regime de gestão direta (serviços municipais, municipalizados e associações de municípios), sobretudo nos serviços em baixa e no setor dos resíduos.
