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Madrid desmente ministra: espanhóis não vão pagar dois milhões por água do Alqueva

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que Espanha vai pagar dois milhões de euros anuais a Portugal, "que são devidos" pela captação de água da albufeira alentejana. O Governo de Madrid fala num pré-acordo, mas não refere quaisquer valores.

Luis Forra/Lusa
07 de Agosto de 2024 às 19:23
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O Governo de Madrid não gostou que a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, tenha dado como certo que Espanha vai pagar a Portugal dois milhões de euros por ano pelas captações de água do Alqueva. De acordo com a governante lusa, esta verba deverá constar do acordo final a assinar entre os dois países, em setembro.

Do lado de lá da fronteira, a resposta aos cálculos da ministra portuguesa não se fez esperar. "O acordo entre Portugal e Espanha relativamente à utilização da água da albufeira do Alqueva terá de esperar", avançou o ABC de Sevilha, citando o ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico. Fonte oficial daquele ministério negou que no próximo dia 26 de setembro seja assinado um contrato entre os dois países ibéricos que exige o pagamento de dois milhões de euros por ano pelo uso da água do Alqueva pelos agricultores espanhóis.


Isto depois de Maria da Graça Carvalho ter dito durante uma visita ao Algarve que os dois milhões de euros anuais "são devidos" por Espanha a Portugal pela captação de água da albufeira alentejana. "Em relação ao Alqueva, foi pura e simplesmente fazer a monitorização do que é que do lado espanhol estava a ser gasto, fazer as contas, e Espanha, como é natural, está disposta a pagar aquilo que nos deve na água do Alqueva", disse a ministra, acrescentando que a verba, do ponto de vista da dimensão espanhola, não é "exorbitante".


As contas da governante têm como base o tarifário atual da EDIA para captações diretas e o volume captado: ou seja, 50 milhões de metros cúbicos usados pelos agricultores espanhóis a cada ano, a multiplicar por quatro cêntimos.

Entretanto, em resposta enviada à RTP, o ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico confirmou a existência de um pré-acordo entre os dois países para o pagamento da água do Alqueva, mas não refere qualquer valor associado às negociações, que ainda estão a decorrer. "Chegaram a um possível acordo sobre esta situação, que fará parte das negociações entre ambos oa países", disse o ministério espanhol.   

A ministra portuguesa também já veio dizer que a situação será ainda clarificada com Madrid e que as conversações estão a "progredir muito bem".


De acordo com o jornal sevilhano, a notícia do pagamento de dois milhões de euros por ano de Espanha a Portugal surpreendeu tanto o governo regional da Andaluzia como os agricultores da região, que não receberam quaisquer orientações ou detalhes sobre o acordo.

De acordo com o poder local andaluz, o pedido anteriormente feito a Portugal durante o período de seca máxima na região espanhola foi para a captação de água não diretamente do Alqueva, mas sim do Guadiana, uma vez que a albufeira libertou a quantidade necessária de litros que equilibra os ecossistemas em torno do leito do rio. A Andaluzia insiste que "neste ou em qualquer outro acordo hipotético se explique de onde viria o dinheiro, porque representa um encargo para os agricultores andaluzes e devem ser negociadas as melhores condições para eles".


Nas palavras de Maria da Graça Carvalho o acordo que será assinado com a homóloga espanhola, Teresa Ribera, no dia 26 de setembro, em Madrid, envolverá não só a regularização da captação de água no Alqueva, mas também questões ligadas com os caudais ecológicos do Tejo e as tomada de água do Guadiana. A ministra garantiu que Espanha está interessada "em resolver os problemas".

No início de julho, as duas ministras encontraram-se em Lisboa e disseram que Portugal será compensado financeiramente por Espanha pela água captada ilegalmente nas últimas décadas na bacia do Alqueva. Em causa está uma dívida de 40 milhões de euros, calculada pela EDIA. Ambas garantiram que os transvases entre o Alqueva e as regiões transfronteiriças, como pedem os autarcas espanhóis, não estão em cima da mesa. Ribera reconheceu as pressões feitas por algumas regiões, como a Andaluzia, para aumentar as capacidades de regadio. 

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