O Governo tem 1,23 milhões de euros para projetos de preparação para condições meteorológicas adversas e efeitos das alterações climáticas. Em concreto, o concurso lançado esta segunda-feira, pretende financiar o combate à desertificação, indica um comunicado enviado às redações pelo Ministério do Ambiente.

A ONU indica que a desertificação é um dos problemas mais graves que afeta Portugal, esperando-se um aumento de 20% de chuva no inverno e uma redução de 50% no verão. Um estudo recente da Quercus aponta que, se nada for feito até 2030, mais de 60% do território nacional será afetado, podendo vir a registar-se um aumento da mortalidade nacional associada à subida das temperaturas e à proliferação de doenças tropicais, a perda de dois terços da costa portuguesa devido à subida do nível do mar, o fim da produção agrícola e o aumento dos incêndios florestais e ainda a destruição das reservas piscatórias e da biodiversidade nacional.

As candidaturas do programa agora lançado vão estar abertas até 18 de janeiro de 2022, para "entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal". O concurso identifica três áreas definidas como prioritárias: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A); Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B); e Beira Baixa; Alto Alentejo. As prioridades foram definidas em função da degradação dos solos por índice de aridez.

O financiamento é feito através do instrumento EEA Grants, que gere fundos oriundos da Islândia, Liechtenstein e Noruega, que têm como objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros para o período 2014-2021.

"A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do 'Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono'", indica o comunicado.