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Falta de incentivos atrasa descarbonização do transporte rodoviário

Indústria e utilizadores reclamam políticas públicas estáveis e fortes no apoio à transição ambiental

16 de Setembro de 2024 às 11:23
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A indústria automóvel continua a progredir na descarbonização da oferta de veículos, multiplicando-se as soluções elétricas ou eletrificadas, a hidrogénio, e mesmo a gás natural, para os vários segmentos do transporte rodoviário. No entanto, e de acordo com as associações que representam a indústria e os utilizadores, verifica-se uma estranha inação dos poderes públicos nacionais no sentido de acelerar a descarbonização, sobretudo face aos compromissos ambientais já assumidos no contexto da União Europeia.

Para Helder Pedro, secretário-geral da ACAP – Associação Automóvel de Portugal, "a indústria não pode fazer sozinha a descarbonização". "É necessário que os poderes públicos coloquem em prática políticas que complementem a ação da indústria", alerta. Um pedido que é secundado por Pedro Faria, presidente do Conselho Diretivo da UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos: "É fundamental que a tutela mostre que há um caminho irreversível que estamos a percorrer rumo à descarbonização. Estamos numa fase de investimento, feito na sua esmagadora maioria por privados, que não podem sentir indefinição nas politicas."

Parque automóvel envelhece

Uma das políticas em falta é a adoção de incentivos ao abate de veículos e à renovação do parque automóvel. "Uma política que chegou a ser anunciada e que é urgente", considera Pedro Faria. Segundo a ACAP, Portugal tem 1,5 milhões de veículos com mais de 20 anos, em circulação. Um parque automóvel que tem vindo a envelhecer de forma significativa nos últimos anos. "O incentivo ao abate de veículos em fim de vida é uma política que existe em Espanha, França, Itália, e Roménia, para dar exemplos próximos. Em Portugal, a medida constou pela primeira vez do Orçamento para 2024, mas já estamos em setembro e nenhuma iniciativa foi tomada", diz Helder Pedro. Entretanto, nos últimos dez anos, a idade média dos carros entregues para abate passou dos 16 para os 23 anos, segundo dados disponibilizados pela Valorcar - Sociedade Gestora de Veículos em Fim de Vida. O que, segundo o responsável da ACAP, "significa que a entrega e substituição de veículos em fim de vida vai sendo adiada por dificuldades económicas, o que sublinha a necessidade e a importância da existência de incentivos".

Faltam incentivos à eletrificação

Esta situação vem também colocar em evidência "o facto de ter sido descontinuado o programa de incentivos à compra de veículos elétricos", refere Helder Pedro. Para este responsável, a existência de programas como este "são também uma questão de coesão social". "O veículo elétrico ainda é mais caro do que o veículo a combustão, o que significa que uma parte importante da população está impedida de aceder a estes veículos e de participar no processo de transição energética", recorda.

É necessário que os poderes públicos coloquem em prática políticas que complementem a ação da indústria. Helder Pedro,
secretário-geral da ACAP

Segundo Pedro Faria, "a verdade é que até este momento este ano não houve um programa de incentivos para aquisição dos veículos de emissões nulas". Com os utilizadores, que "fizeram as suas escolhas baseados em afirmações proferidas aquando da aprovação do Orçamento de Estado de 2024, a saírem gravemente lesados neste processo", atira.

Observar a mobilidade

Para o representante dos utilizadores, uma outra questão que está a atrasar o processo de descarbonização é o desenvolvimento da infraestrutura de carregamento. Na sua opinião, é necessário "dar passos no sentido de facilitar os processos burocráticos em todo o longo caminho necessário para a instalação de um ponto de carregamento". Nas autoestradas, defende Pedro Faria, "é preciso rever as leis e criar regimes diferenciados de concessão dos espaços nas áreas de serviço, para se conseguir ter verdadeiros hubs de carregamento (localizações com 20, 30 ou mais pontos de carregamento)".

É fundamental que a tutela mostre que há um caminho irreversível que estamos a percorrer rumo à descarbonização. Pedro Faria,
presidente do Conselho Diretiva da UVE

Também para a ACAP, a infraestrutura de carregamento, apesar de bem desenvolvida em comparação com resto da Europa, necessita de um investimento continuado. Neste contexto, a associação assinou recentemente um protocolo de colaboração com a Mobi-E, entidade gestora da rede de mobilidade elétrica, para criar um observatório da mobilidade elétrica. A ideia é recolher informação sobre este tema, incluindo o estado da rede de carregamento, evolução do mercado, criação de incentivos, e não só.

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