De acordo com os dados do “Observatório das Desigualdades”, desde 1995/96, o número de novos inscritos no ensino superior português quase duplicou, aumentando de 81.083 para 155.082 alunos em 2022/23. O ensino universitário privado, que no início do período analisado acolhia 29,1% dos novos inscritos, viu a sua participação diminuir para 13% em 2022/23. Por outro lado, o ensino público politécnico tem registado um aumento na sua quota de novos estudantes, recebendo atualmente 31,5% de todas as novas inscrições no ensino superior. Este valor é superado apenas pelo ensino público universitário, que concentra 49,1% das novas matrículas. A maioria das novas inscrições continuou a ser em graus de licenciatura e equivalentes, representando 54,7% do total.
Para o ano letivo de 2024/2025, ao todo estão a ser disponibilizadas 99.986 vagas no ensino superior público e privado. Mais de 55 mil destas vagas são destinadas ao Concurso Nacional de Acesso (CNA), representando um aumento de 0,3% em relação a 2023. De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), o CNA continua a ser a principal forma de acesso no ensino superior em Portugal. Em 2022/2023, houve 63.545 candidatos ao CNA, dos quais 59.011 foram colocados e 49.688 inscritos, com a maior concentração de estudantes nas regiões Norte, Centro e Área Metropolitana de Lisboa. As áreas de estudo mais procuradas foram Ciências Empresariais, Engenharia e Técnicas Afins e Saúde.
A DGES destaca um aumento de 2,8% no número de vagas em ciclos de estudos focados em competências digitais, totalizando 9.355 vagas. Além disso, houve um aumento de 46 vagas nos ciclos de estudos com maior concentração de melhores alunos, somando 4.036 vagas. O número de vagas em Medicina também aumentou, com 1.554 vagas disponíveis no CNA, em comparação com 1.541 em 2023. Este número pode ainda crescer, pois as vagas não ocupadas nos concursos especiais para titulares do grau de licenciado reverterão para a primeira fase do CNA. As vagas em licenciaturas em Educação Básica também cresceram cerca de 4%, com 993 vagas disponíveis. No ensino superior privado, foram fixadas 17.929 vagas para os concursos institucionais, um aumento de 0,4%.
Processo de candidatura
A candidatura ao concurso nacional de acesso deve ser efetuada através da plataforma online disponível no site da DGES. As candidaturas aos concursos locais (ensino superior público) e institucionais (ensino superior privado) devem ser realizadas diretamente junto de cada instituição de ensino superior.
Para se candidatarem, os alunos necessitam da ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) e de se autenticarem na plataforma de candidatura, utilizando uma senha de acesso, Chave Móvel Digital ou cartão de cidadão com códigos PIN e um leitor de cartões. A senha de acesso é válida apenas no ano em que é solicitada. A ficha ENES deve ser pedida na escola secundária onde o aluno realizou os exames nacionais, podendo o pedido ser feito presencialmente ou por e-mail, dependendo da escola. A ficha pode ser solicitada a partir do dia em que são divulgadas as classificações dos exames nacionais até ao fim do prazo de candidatura ao concurso nacional de acesso. No entanto, não é recomendável fazer o pedido no último dia do prazo, pois a ficha pode não ser emitida ou entregue imediatamente.
Datas-chave
22 de julho a 5 de agosto: candidatura às instituições de ensino superior público através da plataforma da DGES.
25 de agosto: divulgação dos resultados da primeira fase do CNA.
26 a 29 de agosto: matrículas da primeira fase.
26 de agosto a 4 de setembro: segunda fase do CNA.
21 a 24 de setembro: terceira e última fase do CNA.
Concurso especial para maiores de 23 anos: candidatura diretamente junto de cada faculdade, conforme o calendário definido por cada instituição.
Quem se pode candidatar?
• Tenham concluído o 12.º ano no ensino português ou equivalente estrangeiro.
• Tenham realizado, no ano em que se candidatam ou nos dois anos anteriores, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para o curso a que se candidatam.
• Tenham as notas exigidas para o curso a que se candidatam.
• Tenham executado os pré-requisitos, se exigidos para o curso a que se candidatam.
• Não estejam ao abrigo do estatuto de estudante internacional.
Fórmula de cálculo da nota de candidatura ao concurso nacional de acesso:
• Classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 40%;
• Classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 45%, com o peso de cada prova de ingresso a poder variar entre 15% e 30%;
• Classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15%;
• Peso das provas de ingresso não pode ser inferior ao peso da classificação final do secundário.