O mundo está em plena transformação para se atingir a neutralidade carbónica em 2050. Uma transformação que exige empenho de toda a sociedade e avultados investimentos para descarbonizar um modo de vida incompatível com o almejado mundo mais verde. Algo que já está em andamento e que exige avultados investimentos. Recorde-se que o Pacto Ecológico Europeu prevê um pacote de um trilião de euros para estimular investimentos públicos e privados numa economia mais verde.

Neste sentido, "gostava de sublinhar o crescimento do peso do investimento sustentável ao longo dos últimos anos", começou por sublinhar João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, na abertura institucional da talk "Finanças Sustentáveis - Boas práticas compensam", organizada pelo Jornal de Negócios a 21 de outubro.

No plano internacional, referir que, segundo dados divulgados no World Investment Report 2021, "apenas no ano de 2020 foram emitidos perto de 600 mil milhões de dólares em obrigações sustentáveis, o que representa um aumento de 75% relativo ao ano anterior. Mas, se verificarmos quanto é que isso pesa ao nível do mercado obrigacionista, pesa sensivelmente 1,3%, o que demonstra que de facto existe aqui um potencial de crescimento muito significativo", referiu o secretário de Estado. Neste sentido, acrescentou, "temos consciência de que esta modalidade de financiamento será muito importante para o financiamento da transição para uma economia mais verde e sustentável, uma vez que sabemos que são necessários investimentos muito significativos, se pensarmos na transformação do setor dos transportes, do setor da mobilidade, do setor industrial, do próprio setor energético, etc. Estamos a falar de uma transformação de grande dimensão, e se queremos cumprir os objetivos climáticos, esta escala de transformação terá de acelerar ao longo dos próximos anos".

Europa na liderança

Neste caminho, a Europa tem-se afirmado como um líder mundial na área da sustentabilidade, com a Lei Europeia do Clima, assinada durante o semestre da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (janeiro a junho de 2021), ao reforçar o compromisso dos Estados-membros para reduzirem as emissões de CO2 até 2030. Neste âmbito, João Nuno Mendes sublinhou que "no próprio desenho do instrumento de recuperação e resiliência foi estabelecido que 37% das verbas seriam utilizadas para se investir na transição energética e numa economia mais verde. Em Portugal, esse valor ascende a 6,3 mil milhões de euros, sendo que esta componente verde atinge sensivelmente 38% do total".

Para além das verbas alocadas, na sua intervenção, o secretário de Estado destacou também algumas iniciativas europeias demonstrativas desta liderança na transição: "São exemplos das discussões em curso o Regulamento sobre as Obrigações Verdes Europeias, as designadas EU Green Bonds Standard, também a diretiva que tem como objetivo o desenvolvimento do report da sustentabilidade a par dos reports financeiros por parte das empresas, a designada Corporate Sustainable Reporting Directive, e também um conjunto de atos delegados relacionados com a taxonomia para atividades sustentáveis. Gostaria também de sublinhar a atividade da Europa como emitente no mercado, sendo aqui decisiva a atuação da Comissão Europeia e, portanto, esperam-se sensivelmente 250 mil milhões de euros em obrigações verdes até ao final de 2026."

O secretário de Estado recordou também a importância das emissões relacionadas com o Programa SURE, que atingiram sensivelmente 90 mil milhões de euros das designadas obrigações sociais. "Portanto, nós estamos perante uma circunstância em que a União Europeia de facto está a abrir e a liderar um novo mercado e, simultaneamente, comandando a afirmação de um determinado standard para caracterização desses próprios investimentos", acrescentou.

Por último, em tempos de grande exigência, foi salientada a sustentabilidade da dívida pública portuguesa. "Dizer o quão satisfeitos estamos pelo facto de a agência Moody’s ter determinado a subida do rating da República, que é um demonstrativo da confiança e da credibilidade da política orçamental e de gestão da dívida pública. Sublinhar que essa subida de rating automaticamente se refletiu na subida de rating de diversos bancos portugueses", assinalou. Nesta caminhada, o secretário de Estado referiu que a dívida pública era, em 2019, de 116,6%, passou para 135%, em 2020, por causa da pandemia, para 127% em 2021 e espera-se que desça até 122,8% em 2022. Assim, "julgamos que estamos em condições de ter por objetivo atingir o nível do PIB pré-pandemia já em 2022", finalizou.