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Passaportes de produtos e “claims” verdes

São iniciativas europeias que estão no plano da economia circular e que pretendem reforçar a política de produto, dar informação às empresas, às cadeias de valor e aos consumidores sobre a melhor maneira de aproveitar esses produtos.

23 de Outubro de 2020 às 14:14
Paulo Lemos avisou que a legislação europeia vai ser mais exigente.
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"Os estudos apontam para que a principal fonte de emissão de CO2 esteja na fase de extração e da produção dos materiais, que pode contribuir até 60 a 70% das emissões de CO2. O consumo e o transporte desses materiais correspondem a 30 a 40% das emissões de CO2", disse Paulo Lemos da direção-geral do Ambiente da Comissão Europeia e ex-secretário de Estado do Ambiente.

Acrescenta que "na redução de procura de recursos, para além dos problemas ambientais, por exemplo, sabe-se que quase 90% dos impactos na biodiversidade e do stress hídrico têm que ver com a extração e os processamentos das matérias-primas. Se não apostarmos na redução de procura destes recursos, não vamos conseguir atingir as metas do Acordo de Paris".

Por isso, o Plano de Ação para a Economia Circular "procura subir na hierarquia dos resíduos e apostar sobretudo na prevenção, na reutilização na manufatura dos materiais e da sua durabilidade, bem como em novos modelos de negócio que promovam a durabilidade e a partilha dos produtos, para evitar que os produtos rapidamente se transformem em resíduo ou que se tornem obsoletos", reforça Paulo Lemos.

A possibilidade de utilizar estes sistemas de remanufatura e de reutilização dos produtos é uma forma de diminuir a pressão sobre os recursos. Esta opção é muito importante, mesmo em termos de espécie, pelo contributo para redução das emissões de gases de CO2.

Passaporte de produto

Entre as preocupações no novo plano da economia circular estão a transparência na cadeia de valor e a informação ao consumidor. Uma das iniciativas legislativas é sobre as "green claims". "Ouvimos as empresas sublinhar que os seus produtos são o mais verde possível ou que têm pouco impacto ambiental, mas não fazem a prova dessas reivindicações à opinião pública", refere Paulo Lemos. A legislação vai obrigar através do Product Environmental Footprint , um instrumento que foi desenvolvida pela Comissão Europeia, "que as empresas tenham de justificar quando dizem que os seus produtos são mais sustentáveis do que os seus concorrentes".

Outra iniciativa é o Passaporte do Produto que tem que ver com transparência da informação e a transmissão de informação à cadeia de valor e junto do consumidor. Explica Paulo Lemos que "o que se está a estudar é que determinados produtos terão de conter informação que poderá ser lida por qualquer pessoa através de um código de barras. Diz onde o produto foi produzido, quais foram as emissões de CO2 na produção, que produtos é que contém e se tem algumas substâncias perigosas, como é que foi reparado. O passaporte do produto em princípio contém informação estática e dinâmica, ou seja, é possível introduzir informação sobre as intervenções que recebeu."

Sublinhou que ainda não foram determinadas as áreas, mas o Plano da Economia Circular dá algumas pistas ao identificar as cadeias de valor prioritárias como a eletrónica, plásticos, embalagens, baterias, automóveis, alimentação. Referiu Paulo Lemos que, "uma primeira iniciativa em que estamos a trabalhar é a das baterias, que é importante para as baterias dos carros elétricos, para que, quando se comprar um carro elétrico em segunda mão, se saber quantas recargas é que tem, qual é o período de validade da bateria".
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