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O ministro das Finanças, Fernando Medina, deixou na Grande Conferência Negócios Sustentabilidade 20|30 a promessa de aliviar os contribuintes em IRS num valor de 1.150 milhões até 2027, acrescentando que o Governo poderá ir mais longe caso, até à apresentação do Orçamento do Estado para 2024. "Se as perspetivas económicas se traduzirem em resultados, e à medida que o ano avança forem melhores, a nossa vontade e disponibilidade é irmos mais longe", indicou.
No Programa de Estabilidade, Fernando Medina prevê novas medidas de desagravamento fiscal em IRS que no próximo ano se deverão traduzir já em um alívio de 400 milhões de euros. Depois, a cada ano, estão previstas novas medidas com impacto de 250 milhões de euros. O impacto atingirá 1.150 milhões de euros em 2027, segundo o documento do Governo.
Mas, para já, Fernando Medina não avança o que estará em causa. "O que há de novo ficará para o Orçamento do Estado", disse.
Além destas medidas, o Governo contabiliza outras já adotadas em 2023 - incluindo atualizações de escalões de IRS, reforma do mínimo de existência e descida da taxa marginal do 2º escalão do IRS - para estimar um desagravamento fiscal em IRS no valor de 2.011 milhões de euros no final do período 2023-2027, o horizonte do novo Programa de Estabilidade que será discutido no Parlamento a 26 de abril.
Estabilidade financeira
Não há realidade social ou económica que possa ser sustentável ambientalmente se não tiver uma dimensão financeira, admitiu o ministro das Finanças. "Temos a experiência de como a sustentabilidade financeira de um país é uma condição básica, fundamental para múltiplos aspetos". Em primeiro lugar, para o acesso a recursos financeiros externos. "A adesão do nosso país à moeda única foi no sentido de conseguir uma diminuição grande dos custos de financiamento", explicou Fernando Medina, garantindo que apesar das taxas de juro estarem agora mais altas, não se comparam às que teríamos caso houvesse, num contexto de inflação elevada, moeda própria. Uma segunda dimensão é a da segurança, no sentido de Portugal estar mais protegido para crises financeiras externas. "Tivemos muitas ao longo dos séculos e várias ao longo das últimas décadas. É um fenómeno relativamente periódico do ponto de vista da história económica".
Por último, enfatizou o governante, quanto mais sustentáveis forem as contas nacionais, "maior é o nosso grau de manobra para agir perante as circunstâncias".
No Programa de Estabilidade, Fernando Medina prevê novas medidas de desagravamento fiscal em IRS que no próximo ano se deverão traduzir já em um alívio de 400 milhões de euros. Depois, a cada ano, estão previstas novas medidas com impacto de 250 milhões de euros. O impacto atingirá 1.150 milhões de euros em 2027, segundo o documento do Governo.
Mas, para já, Fernando Medina não avança o que estará em causa. "O que há de novo ficará para o Orçamento do Estado", disse.
Além destas medidas, o Governo contabiliza outras já adotadas em 2023 - incluindo atualizações de escalões de IRS, reforma do mínimo de existência e descida da taxa marginal do 2º escalão do IRS - para estimar um desagravamento fiscal em IRS no valor de 2.011 milhões de euros no final do período 2023-2027, o horizonte do novo Programa de Estabilidade que será discutido no Parlamento a 26 de abril.
Estabilidade financeira
Não há realidade social ou económica que possa ser sustentável ambientalmente se não tiver uma dimensão financeira, admitiu o ministro das Finanças. "Temos a experiência de como a sustentabilidade financeira de um país é uma condição básica, fundamental para múltiplos aspetos". Em primeiro lugar, para o acesso a recursos financeiros externos. "A adesão do nosso país à moeda única foi no sentido de conseguir uma diminuição grande dos custos de financiamento", explicou Fernando Medina, garantindo que apesar das taxas de juro estarem agora mais altas, não se comparam às que teríamos caso houvesse, num contexto de inflação elevada, moeda própria. Uma segunda dimensão é a da segurança, no sentido de Portugal estar mais protegido para crises financeiras externas. "Tivemos muitas ao longo dos séculos e várias ao longo das últimas décadas. É um fenómeno relativamente periódico do ponto de vista da história económica".
Por último, enfatizou o governante, quanto mais sustentáveis forem as contas nacionais, "maior é o nosso grau de manobra para agir perante as circunstâncias".
