Combater a burocracia do licenciamento das renováveis é preciso, concordaram todos os intervenientes no debate "Como acelerar a transição energética?", moderado por Filipe Duarte Santos, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

João Manso Neto, CEO da Greenvolt, afirmou mesmo que "não é por falta de energia e de investimentos que não se avança mais nas renováveis porque o ponto de estrangulamento é o licenciamento". As medidas determinadas pela União Europeia chocam com a burocracia do licenciamento, "em que se pedem opiniões a quem não tem nada a ver, e pedem-se opiniões repetidas".

Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, sublinhou na conversa que antecedeu este debate que "é possível, é necessário e é urgente acelerar o licenciamento na área das energias renováveis porque o que temos que instalar nesta década é mais de um terço se não mesmo o dobro do que instalamos nos últimos 15 anos". Referiu ainda que licenciamentos dos projetos eólicos e solares deverão integrar o diploma Simplex do ordenamento do território.



João Manso Neto defendeu que a descentralização da produção de energia é o mais racional porque os grandes parques solares e fotovoltaicos colocam problemas sociológicos e de biodiversidade.

A guerra na Ucrânia reavivou os "valores da política energética e a importância das energias renováveis que são mais baratas, ambientalmente positivas em termos de emissões e contribuem para a independência energética da Europa".

Ligações às redes

"Não basta fazer leis, é preciso que possam ser aplicadas nas redes", disse João Manso Neto para assinalar as limitações nas ligações às redes de distribuição. Vera Pinto Pereira, administradora da EDP, concorda e resume os problemas ao "licenciamento e planeamento e investimento das redes". Referiu que hoje a EDP produz 400 megawatts descentralizados, para cerca de 100 mil famílias, e tem 1500 comunidades de energia contratadas mas só uma está em funcionamento.

"O recurso a fontes de energia renováveis é uma boa notícia para Portugal porque desde a revolução industrial que esteve dependente de recursos que não tinha como o carvão, o petróleo e o gás, o que tinha impacto económicos e financeiros fortes como a inflação ou os problemas da balança comercial", recordou Nuno Ribeiro Lopes, professor do ISEG.

O novo paradigma, salientou, assenta em fontes, tecnologia, know-how e conhecimento que existem em Portugal em toda a cadeia de valor.

"A instabilidade regulatória não é boa para a segurança dos investimentos. Não falta capital por causa do aumento das taxas de juro mas por causa da instabilidade regulatória", afirmou Vera Pinto Pereira, administradora da EDP, que sublinhou que esta revolução energética é exigente em termos de investimento.

Para Emanuel Proença, CEO da Prio, a transição energética "é um desafio mobilizador e implica que se juntem muitas peças". Adiantou ainda que vai ser necessária muita eletricidade renovável para se atingirem os objetivos da descarbonização, mas deveria haver planos para os biogases e os biocombustíveis, porque "mudar uma frota é muito lento e muito custoso, é uma riqueza acumulada que pode durar mais tempo".

Na opinião de João Manso Neto, CEO da Greenvolt, "deve haver pragmatismo nas soluções que não têm de ser apenas elétricas. Nem tudo o que reduz emissões é bom, tem de se fazer contas e avaliar".