Os procuradores públicos especializados dos Estados Unidos e dos estados-membros da União Europeia (UE) vão intensificar a cooperação, para combater os grandes crimes ambientais transfronteiriços e intercontinentais que afetam ambos os territórios.

Numa reunião organizada pela Agência de Cooperação para a Justiça Penal da União Europeia (Eurojust), que teve lugar nesta segunda-feira, os participantes conceberam um processo para estabelecer prioridades de ação sobre crimes ambientais, partilha de informação criminal e desenvolvimento de ferramentas e mecanismos de cooperação para troca de informação e melhores práticas.

Os tipos de crimes ambientais em que UE e os EUA vão cooperar neste âmbito são os relativos à poluição marinha e marítima, tais como grandes derrames de petróleo, despejo de plástico e resíduos no mar e danos ambientais causados pela poluição provocada por navios.

Também vão cooperar mais em crimes relacionados com resíduos, incluindo poluição industrial perpetrada por empresas ativas tanto na UE como nos EUA, bem como em crimes contra a vida selvagem, tais como o tráfico ilegal de espécies protegidas e o comércio ilegal de madeira.

Crimes relacionados com poluição atmosférica, poluição das águas controladas e contaminação do solo também estão abrangidos por este novo acordo de cooperação.

"Estes contactos e ligações estabelecidos desempenharão um papel fundamental para permitir a cooperação estratégica e operacional no combate ao crime ambiental", refere o comunicado divulgado pelo Eurojust.

A reunião em causa deu seguimento ao compromisso assumido pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE e dos EUA, reunidos em junho passado, para intensificar a cooperação contra a criminalidade ambiental, com vista a proteger o ambiente e a combater as alterações climáticas.

A reunião juntou representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, das Direcções-Gerais da Justiça e Ambiente da Comissão Europeia, da Rede Europeia de Procuradores do Ambiente, da Eurojust e da Europol.