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“O capital natural de Portugal é um dos seus maiores ativos patrimoniais”

Situado entre duas regiões biogeográficas e com uma extensão marinha 18 vezes superior à terrestre, Portugal é um dos países com maiores níveis de biodiversidade da União Europeia. Mas o seu capital natural está seriamente ameaçado e o Governo promete pôr o património natural no topo da agenda política nacional.

27 de Setembro de 2021 às 15:00
Parque nacional da Peneda-Gerês
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Portugal é um país pequeno no contexto mundial, mas que se estende pelo Atlântico. Na realidade, é mais mar do que terra, pois possui uma jurisdição sobre uma extensão marinha que é 18 vezes superior à sua área terrestre. Acresce que o país está situado no extremo sudoeste da Europa, numa área de transição entre duas regiões biogeográficas, o Atlântico e o Mediterrâneo. Já os arquipélagos dos Açores e da Madeira estão localizados na região da Macaronésia. Tudo isto contribui para a elevada biodiversidade do país.

"Quando comparado com outros países europeus, o país engloba uma grande diversidade de paisagens, de património geológico e de biodiversidade. Deste modo, Portugal é mesmo um dos países com maiores níveis de biodiversidade da União Europeia. Em Portugal, encontram representação 35 mil espécies de animais e plantas, ou seja, 22% da totalidade das espécies descritas e 2% do mundo, o que dá bem a ideia da variabilidade existente", começou por salientar João Lopes Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, na abertura institucional do debate "Preservação do Capital Natural - Preservar a Biodiversidade", que teve lugar a 23 de setembro, naquele que foi o segundo ciclo de talks sobre sustentabilidade organizado pelo Jornal de Negócios.

Assim, este manancial complexo de biodiversidade que Portugal possui suporta um conjunto de serviços dos ecossistemas reais e potenciais, que no seu conjunto agregam o capital natural do país. Deste modo, "é inevitável concluirmos que o capital natural de Portugal é um dos seus maiores ativos patrimoniais", acrescentou.

Estima-se que a biodiversidade seja direta ou indiretamente responsável por serviços de ecossistemas estimados em cerca de 50% do PIB mundial. Porém, a biodiversidade como base da atividade económica ainda não é reconhecida. "Em Portugal, os serviços prestados pelos ecossistemas estão ainda insuficientemente reconhecidos, avaliados e até contabilizados. O caminho a fazer é através da correta valorização dos serviços de ecossistemas, proporcionados pela biodiversidade e consequente remuneração dos agentes económicos que os reproduzem. O facto de não se medir no PIB o capital natural ajuda a explicar porque não é suficientemente valorizado por alguns setores da economia", acrescentou João Catarino.

Ameaças à biodiversidade em Portugal

Em 2019, a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas advertiu que a perda de biodiversidade está a acelerar a um ritmo sem precedentes e que cerca de um milhão de espécies correm risco de extinção em poucas décadas.

Contudo, em Portugal acrescem outras ameaças, tais como a suscetibilidade à desertificação, o risco de incêndio florestal, a intensificação de práticas não sustentáveis de utilização agrícola ou florestal do território, o abandono de práticas agrícolas, silvícolas e pastoris que restauram e melhoram o estado de conservação do património natural. Neste aspeto, o secretário de Estado salientou que "as atividades humanas são parte essencial dos equilíbrios naturais existentes no nosso país, pelo que a regressão demográfica nos territórios de baixa densidade, onde por exemplo estão presentes as grandes áreas protegidas, é um relevante fator de ameaça".


O ano de 2022 será dedicado à natureza, pretendendo-se pôr o tema do património natural no topo da agenda política nacional.
João Lopes Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
João Catarino reforçou ainda o trabalho que tem sido feito para o país ter "paisagens humanizadas". Tendo em conta estas ameaças, "assumiu-se politicamente que só garantindo a existência de paisagens humanizadas e a presença efetiva nos territórios de elevado capital natural é que será possível melhorar o estado de conservação das espécies e dos habitats". Tal reflete-se, por exemplo, em "19 projetos-piloto em áreas protegidas, sendo que o valor dedicado aos projetos-piloto e a outros investimentos em áreas protegidas perfaz um total na ordem dos 33 milhões de euros. Está a ser concretizado o modelo da cogestão nas áreas protegidas também de âmbito nacional e em 2020 lançou-se o Programa de Transformação da Paisagem, que prevê o desenvolvimento de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem."

João Catarino referiu que, até à data, o investimento total em proteção da natureza é de quase 69 milhões de euros, dos quais 39 milhões são investimentos do POSEUR e quase 32 milhões são investimentos do Fundo Ambiental. E deixou um compromisso: "O ano de 2022 será dedicado à natureza, pretendendo-se pôr o tema do património natural no topo da agenda política nacional."

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