O Parlamento Europeu insta todos os países da União Europeia (EU) e do G20 a reforçarem os seus objetivos climáticos para 2030 antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27), que terá lugar no Egito, de 6 a 18 de novembro.

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução com as suas exigências para a COP 27, a fim de limitar o aquecimento global em conformidade com o Acordo de Paris, recordando as conclusões do relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, sigla em inglês) sobre o desfasamento em termos de emissões. Segundo o relatório, mesmo que as metas climáticas nacionais mais ambiciosas para 2030 sejam aplicadas, deverá ocorrer um aumento da temperatura do planeta de 2,7 °C, muito acima dos objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a um nível substancialmente inferior, a 2 °C, e de atingir 1,5 °C.

Assim, os eurodeputados pedem aos países mais desenvolvidos que demonstrem liderança mundial e se comprometam a alcançar metas mais ambiciosas de redução das emissões antes da conferência global de novembro. A UE e outros países também deverão atualizar os respetivos contributos determinados a nível nacional.

A resolução afirma que a guerra da Rússia contra a Ucrânia e as suas consequências tornam ainda mais urgente a transformação do sistema energético mundial. No documento, os eurodeputados alertam para que sejam tomadas medidas urgentes nesta década, mesmo que muitas promessas de emissões líquidas nulas a longo prazo sejam ambíguas e pouco transparentes.

Os eurodeputados destacam igualmente a posição do Parlamento sobre o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF), segundo o qual a UE deve prestar apoio financeiro, pelo menos equivalente em valor financeiro às receitas geradas pela venda de certificados MACF, para apoiar os esforços dos países menos desenvolvidos a descarbonizar as suas economias.

A resolução recorda que a UE é quem mais contribui para o financiamento da luta contra as alterações climáticas e insta os países desenvolvidos a assegurarem que o objetivo anual de financiamento da luta contra as alterações climáticas de 100 mil milhões de dólares, prometido aos países em desenvolvimento, seja atingido e que os fundos sejam libertados ainda em 2022.

Recorde-se, porém, que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), organizadora da COP27, já havia salientado que a questão do apoio aos países em vias de desenvolvimento será uma das que irá dominar a reunião no Egito. Nomeadamente, perceber se os países desenvolvidos estão finalmente a cumprir o seu compromisso de mobilizar 100 mil milhões de dólares em financiamento climático por ano - valor que deveriam ter alcançado em 2020.