Um contrassenso. É assim que a Associação Zero vê o novo plano TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais, apresentado na semana passada pelo Governo para responder à crise de disponibilidade nos aterros nacionais. Dos 35 aterros existentes, 22 têm capacidade inferior a 20% e os mais pressionados podem mesmo esgotar-se nos próximos dois anos, avisa o executivo.

De acordo com a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, Portugal produz mais resíduos do que países como Espanha, Itália ou Países Baixos, num total anual de 5,3 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Na apresentação do plano nacional, o secretário de Estado do Ambiente, citado pela Lusa, apontou para uma estimativa de investimento em torno de 2,1 mil milhões de euros até 2030. Destes, cerca de 700 mil euros serão obtidos através de fundos comunitários.

Segundo os ambientalistas da Zero, "o plano prevê 1500 milhões de euros para a construção de duas novas unidades de incineração" na região Centro e no Alentejo ou Algarve. A estas junta-se a ampliação das unidades de Lipor e Valorsul. Ora, para a associação não é compreensível ou justificado que o Governo avance para esta solução como resposta à crise dos aterros, numa altura em que a União Europeia (UE) se afasta deste tipo de instrumentos para a gestão de resíduos. É "uma solução fim de linha que na UE está a ser progressivamente abandonada", apontam.

Recorde-se, a este propósito, que Portugal está comprometido com os objetivos europeus para a gestão e tratamento de resíduos, embora distante de algumas das metas. Já este ano, o país devia conseguir reciclar 55% dos resíduos urbanos. Para 2035, a meta comunitária é limitar os resíduos encaminhados para aterro a 10%, muito longe dos 59% que se registam a nível nacional.

Uma vez que os fundos europeus não podem ser usados para financiar projetos de fim de linha, como é o caso das incineradoras, a proposta do Governo é, de acordo com a Zero, "que Portugal se endivide junto do Banco Europeu de Investimento (BEI)". "Direta ou indiretamente, cada português irá pagar mensalmente o aumento de custos na fatura dos resíduos causado por esta decisão, ao longo de muitos anos, e colocará uma enorme pressão sobre as contas das autarquias", critica a associação.

Com a anunciada queda do Governo, a Zero tem "esperança" de que "um futuro Governo abandone este mau plano e se concentre nas verdadeiras soluções". Entre elas, aumentar o investimento no pré-tratamento de resíduos antes de encaminhados para aterro, no reforço da capacidade e eficiência das instalações de tratamento mecânico e biológico e numa recolha seletiva "de alta eficiência".