Portugal é um país rico em biodiversidade. Segundo dados da União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), em Portugal, encontram representação 35.000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22% da totalidade de espécies descritas na Europa e 2% das espécies identificadas no mundo, o que dá bem a ideia da variedade existente. Em termos comparativos, segundo a IUCN, Espanha possui uma área cinco vezes maior do que Portugal continental e apresenta 54% das espécies da Europa e 5% do mundo. Acrescenta-se aos ativos portugueses todo o património terrestre e marinho, nas suas múltiplas expressões, que acolhe toda a fauna, flora e outras formas de vida identificadas.

No que toca à preservação do capital natural, o país tem cerca de 22% da sua área territorial terrestre integrada na Rede Natura 2000, ocupando o 10º lugar em toda a União Europeia (UE). Possui 18% do território continental classificado como Sítio de Importância Comunitária e cerca de 9% do território continental delimitado como Zona de Proteção Especial. A este valor acrescem as áreas marinhas de especial valor para a conservação da natureza. Apresenta ainda 320 geossítios identificados com valor científico de relevância nacional e internacional, bem como quatro Geoparques Mundiais da UNESCO, revelando também a sua riqueza em termos de património geológico.

Estes são números que atestam a riqueza natural do país. Porém, tal como no resto do mundo, também o capital natural de Portugal se tem vindo a degradar e a biodiversidade do país está em risco continuado de deterioração, caso não seja mais protegida. A título de exemplo, segundo a ANP|WWF, Portugal está em 3.º lugar no ranking dos países europeus que mais capturam tubarão e raia, quando cerca de metade destas espécies está ameaçada. Segundo o relatório "Tubarões e Raias: Guardiões do oceano em crise", a sobrepesca e uma proteção inadequada estão a ameaçar as 117 espécies de tubarões, raias e quimeras (peixes cartilagíneos) existentes no mar português, apesar de estas espécies serem elementos essenciais à saúde e bem-estar do oceano.

22%
da área territorial terrestre de Portugal integrada na Rede Natura 2000.

10°
lugar na União Europeia na preservação do capital.

Outro dado preocupante é o facto de o país ter esgotado os recursos ambientais disponíveis para 2021 no passado mês de maio, segundo contas da associação ambientalista Zero, em parceria com a Global Footprint Network, o que significa que estamos a viver de crédito ambiental futuro durante mais de metade do ano.

Referir também que, nos habitats de floresta da Rede Natura 2000, mais de 60% apresentam um grau inadequado de conservação, de acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente, o que tem um efeito negativo em termos de perda de valores naturais e de biodiversidade.

Uma estratégia nacional até 2030

Precisamos, pois, de preservar a biodiversidade e restaurar a que foi danificada, sendo a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 30) a matriz portuguesa desenhada para gerir e potenciar o capital natural de Portugal até ao final da presente década.

A Estratégia tem por objetivos melhorar o estado de conservação do património natural e promover o reconhecimento do seu valor pela economia e pela sociedade para o desenvolvimento do país. Para isso, baseia-se em três pilares: melhorar o estado de conservação do património natural; promover o reconhecimento do valor do património natural; e fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade pela sociedade.

"Com esta ambição, a ENCNB 2030 sistematiza objetivos ordenados por prioridades a prosseguir até 2030, que se desdobram num conjunto de medidas de concretização, para as quais se definem indicadores, prioridades, prazos, meios de verificação, instrumentos e responsabilidades, num quadro de atuação em que o despovoamento dos territórios surge como importante ameaça à biodiversidade, a par da alteração dos sistemas naturais, exponenciada pelas alterações climáticas e pela proliferação de espécies exóticas invasoras. Identificam-se, ainda, as linhas de financiamento existentes e o modelo de financiamento da ENCNB 2030, baseado num plano geral de mobilização de investimento e despesa, que consiste no Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI", sistematiza o documento da estratégia portuguesa.