À medida que o mundo se torna cada vez mais interligado, a procura por viagens aéreas está a crescer, existindo a expectativa que mais de 30 mil novos grandes aviões estejam a voar nos próximos anos. Mas se queremos apoiar o crescimento das viagens aéreas sem agravar o aquecimento global, temos rapidamente de reduzir as emissões de CO₂ relacionadas com a aviação, que são elevadas e que não estão ao abrigo do acordo climático de Paris, que mais de 190 países acordaram no passado mês de Dezembro.

Felizmente, agora é a altura perfeita para dissociar as emissões dos aviões do crescimento das viagens aéreas. Representantes de 191 países reuniram-se na primeira semana de Outubro em Montreal para a 39ª Sessão da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO na sigla inglesa). Depois de décadas de disputas, chegaram a um entendimento para um acordo climático específico para a aviação. 

O novo enquadramento do ICAO tem como objectivo "o crescimento neutral do carbono" na aviação internacional de 2020 em diante. E tem como ponto central uma medida baseada no mercado global (GMBM na sigla em inglês) que visa ajudar as transportadoras aéreas a limitar de forma acessível as emissões líquidas para os níveis traçados para 2020. Quando for implementada, vai ser a primeira limitação de emissões de carbono na indústria mundial que não aumenta visivelmente os custos para os consumidores. E as companhias aéreas vão comprar reduções de emissões a outros sectores económicos, canalizando assim milhares de milhões de dólares no desenvolvimento do baixo carbono por todo o mundo.

Durante os primeiros seis anos, o novo enquadramento vai aplicar-se apenas a voos entre países que adoptaram o acordo de forma voluntária, o que significa que o ICAO vai encorajar a participação adequada para que o programa se torne efectivo. Esta abordagem opcional foi alvo de algumas críticas mas, quer o programa seja "voluntário" quer seja "obrigatório", é irrelevante porque os acordos internacionais geralmente aplicam-se apenas a países soberanos que decidiram juntar-se a esses mesmos acordos.

Cerca de 64 países já sinalizaram a sua disponibilidade para assinar o acordo do ICAO e, em conjunto, representam quase 80% do crescimento estimado nas emissões de CO₂  acima dos níveis previstos para 2020. Não é 100% mas é um bom começo e podemos esperar que mais países se juntem quando virem outros a colherem os benefícios do desenvolvimento do baixo carbono.

As próprias companhias aéreas vão dar as boas-vindas a um enquadramento mundial que estabelece métricas a cumprir, claras e previsíveis, em vez de um emaranhado regulatório que difere de país para país e que complica as operações internacionais. Para minimizar os custos de aplicação – e porque a sustentabilidade ambiental é um indicador concorrencial fundamental quer para clientes quer para investidores – as companhias aéreas vão provavelmente encorajar os países nos quais fazem negócio a participarem no programa do ICAO.

O novo acordo dá uma grande oportunidade para evitar emissões de 2,5 mil milhões de toneladas de CO₂  nos primeiros 15 anos – o equivalente a tirar cerca de 35 milhões de carros das estradas em cada ano que o programa esteja activo. O acordo vai também incentivar as grandes fabricantes, como a Boeing, a Airbus, a Bombardier e a Embraer – que estão já a investir em aviões mais silenciosos, mais eficientes no que diz respeito ao combustível e em melhorias ao nível da eficiência nos modelos já existentes – a desenvolverem tecnologias mais limpas que vai permitir-lhes comprar menos compensações de emissões.

Contudo, o enquadramento decidido em Montreal não está completo e detalhes importantes têm de ser trabalhados rapidamente para que as companhias aéreas possam começar a planear como vão atingir os novos objectivos ambientais.

Os países desenvolvidos já se ofereceram para ajudar a implementar a GMBM, que se espera que vá abrir caminho para investimentos nas economias emergentes. Economias essas que estão a tornar-se nas novas potências da aviação. Se os países conseguirem afastar-se das antigas tecnologias, podem tornar-se novos líderes do transporte aéreo com um consumo inteligente de carbono. Os países devem aproveitar a oportunidade de se junatrem ao enquadramento do ICAO para que os seus fabricantes possam ter um caminho claro e previsível.

Nas negociações do clima de Paris, realizadas no ano passado, testemunhámos o poder da acção global colectiva para abordar as mudanças climáticas. Pelo menos 187 países – grandes ou pequenos, desenvolvidos ou em desenvolvimento – anunciaram objectivos de reduzir as emissões nos meses que antecederam a conferência, o que deu o impulso necessário para que este acordo histórico tenha sido alcançado.

Com o acordo climático de Paris prestes a entrar em força nos próximos meses – mais rapidamente do que qualquer pessoa pensou ser possível – ainda teremos esse impulso. O acordo ICAO é a próxima batalha internacional contra as mudanças climáticas. Em conjunto, os dois acordos vão impulsionar as nossas hipóteses de termos um crescimento económico sustentável em termos ambientais. Ao limparmos agora a nossa pegada de carbono, as gerações futuras dos viajantes aéreos de todos os países vão poder olhar pelas suas janelas e ver um planeta saudável.

Christiana Figueres foi Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima de 2010 a 2016. Laurence Tubiana, embaixadora francesa para as Mudanças Climáticas e Representante Especial para a Conferência do Clima de Paris, em 2015, é fundadora do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais em Paris e Professora e Directora do Centro para do Desenvolvimento Sustentável na Sciences Po.

Copyright: Project Syndicate, 2016.
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Tradução: Ana Laranjeiro