Opinião
Um "New Deal" para a crise da Zona Euro
Sem surpresas, Wolfgang Schäuble recusou a sugestão de George Soros para a Alemanha abandonar a Zona Euro. Ainda assim, Soros está certo quando afirma que, apesar da Alemanha não querer os Eurobonds – uma palavra assustadora no país -, não há nada que impeça outros Estados-membros de os adoptar em conjunto.
Mas é necessário distinguir entre (1) obrigações para mutualizar a dívida e (2) obrigações para a recuperação. Ambas foram apresentadas no ano passado pela iniciativa Reiniciar o Crescimento do Comité Económico e Social da União Europeia e apoiadas por sindicatos e entidades empregadoras, incluindo as alemãs (ces474-2012_ac_pt).
Os Eurobonds para a recuperação podem ser introduzidos nos Tratados por "cooperação reforçada" – 11 ou mais Estados-membros -, regime consagrado pelo Tratado da União Europeia e invocado pela Alemanha e Áustria para introduzir um imposto sobre as transacções financeiras sem incluir o Reino Unido. Em Julho do ano passado, George Osborne apoiou a introdução dos Eurobonds e este apoio não deve ser excluído. François Hollande também já manifestou o seu apoio, enquanto um governo italiano minoritário pode aumentar o seu apoio parlamentar e entre a opinião pública ao fazer o mesmo.
As obrigações norte-americanas não têm em consideração a dívida dos Estados da União Americana e são definidos pelas políticas orçamentais federais. Mas não é necessária uma união orçamental para criar obrigações de recuperação conjuntas. Actualmente, o EIF faz parte do Banco Europeu de Investimento (EIB, sigla original) e estas obrigações podem ser usadas para financiar projectos, como tem acontecido com as do EIB desde 1958. Além disso, as obrigações EIB não dependem da dívida de nenhum grande Estado-membro da Zona Euro, como a Alemanha, França, Reino Unido, Itália ou Espanha, ou de Estados-membros como a Irlanda, Portugal e Grécia.
Pela iniciativa de António Guterres, os termos de referência do EIB foram alargados em 1997 para incluir investimentos na saúde, educação, reabilitação urbana e protecção ambiental. Isto cria um potencial de recuperação conduzido por investimentos sociais e ambientais que encontra paralelo no New Deal de Roosevelt – e legitimidade na proposta de obrigações feita por Delors. Tal como aconteceu com o New Deal, esta proposta iria gerar procura no sector privado, em vez de esperar em vão que ele recupere confiança, quando sabemos que a austeridade não o permite.
Com este mandato de investimento, o EIB quadruplicou os seus investimentos financeiros desde 1997 e os seus empréstimos já superam os do Banco Mundial. Desde o início da crise na Zona Euro, o financiamento do EIB tem estado condicionado, já que o co-financiamento dos Estados-membros foi colocado em causa. Mas a emissão de Eurobonds pelo EIF poderia garantir esse co-financiamento sem depender das dívidas nacionais.
A um nível micro, as obrigações do EIF podiam não só co-financiar os investimentos do EIB mas também financiar um fundo de capital europeu para PME, libertando-as da asfixia gerada pelos juros dos empréstimos. A um nível macro, ao reciclar os excedentes globais, as obrigações poderiam cumprir os desejos dos Estados Unidos e das economias emergentes de equilibrar e sustentar a recuperação da economia global, com ou sem a Alemanha.
Professor visitante da FEUC e conselheiro do Comité Económico e Social da União Europeia
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