Que a RTP precisa de ser reestruturada - e muito - ninguém duvida. Que a reestruturação tem que ser feita por forma a não provocar danos irreversíveis no sector dos "media" em Portugal é que é o ponto da questão, e esse é o tema que o ministro Miguel Relvas persiste em iludir. A solução apresentada no início da semana pelo presidente da RTP, Guilherme Costa, e que foi anunciada como tendo luz verde do Governo, é, a ser executada, uma bomba que deixará marcas em todas as áreas - provavelmente com maior intensidade na imprensa e na redução da diversidade dos órgãos de informação actualmente existentes.

Existem, neste momento, duas questões diferentes: a alienação da concessão de um canal e a forma como a RTP passará a viver e que tipo de serviço público prestará. Em relação à primeira, e se o Governo não puxar uns cordelinhos ou estimular uns accionistas, não se vislumbra grupo de "media" no País interessado em correr o risco; em relação à segunda, uma questão fulcral desde o início é libertar de vez o serviço público de publicidade, afastando-o do espectro de concorrência de audiências e da concorrência com os privados no mercado publicitário - basta ver, aliás, que as estações de rádio de serviço público não têm publicidade e que, crescentemente, as estações de televisão de serviço público de diversos países têm abandonado a venda de espaço publicitário exactamente para evitar a concorrência com os privados e ajudar a manter a diversidade dos órgãos de informação.

Em termos de publicidade, a questão é simples: actualmente a oferta de mercado é de 30 minutos por hora nos três canais (12 minutos na TVI e outros tantos na SIC e seis na RTP). Com a alienação de um canal, ele terá acesso aos 12 minutos que os outros privados também têm - e o lógico seria a RTP abandonar o mercado. Mas, com a anunciada intenção de continuar com os seis minutos, a oferta total de espaço publicitário em canais de sinal aberto cresce dos actuais 30 minutos para 42, ou seja, um aumento de oferta de 40%. Não é preciso ser génio para perceber que quando a oferta aumenta desta maneira, o preço inevitavelmente cai.

Acontece que o preço da publicidade de TV em sinal aberto já está tão baixo que a diferença em relação a outros "media", como imprensa e a rádio, é menor que na generalidade dos mercados europeus - o que quer dizer que os canais portugueses de sinal aberto, que já captam 50% do total do investimento publicitário (o valor mais elevado da Europa), irão tendencialmente aumentar a sua quota de captação do investimento publicitário - mas, paradoxalmente, sem aumentar as suas receitas, já que o preço baixará (já nem falo que muito provavelmente nem serão ocupados os 42 minutos disponíveis, porque, na maior parte deste ano, nem os 30 têm sido integralmente utilizados). Convém aqui recordar que o investimento publicitário está a cair de forma acentuada há três anos seguidos, o que só por si deveria fazer pensar os responsáveis governamentais por estas medidas.

Tudo isto tem duas consequências - menos dinheiro nas estações para investir em conteúdos, que são a base de captação de audiências - o que provocará menor eficácia das campanhas publicitárias e iniciará uma espiral de degradação de consequências imprevisíveis; e um desvio ainda mais acentuado do investimento publicitário da imprensa para a televisão, o que terá consequências na sobrevivência de uma série de títulos e na qualidade e diversidade dos que ficarem. Por isso é que Francisco Balsemão se referia esta semana aos efeitos nefastos que esta medida, a ser cumprida, poderá ter no pluralismo da informação e na qualidade da nossa democracia.

Mas, com um panorama destes, também os anunciantes ficarão pior servidos - com queda de qualidade de conteúdos, a saída dos públicos dos "media" tradicionais para outros e nenhum, no imediato, lhes dará a cobertura e eficácia que as televisões de sinal aberto proporcionam quando têm boas audiências (qualitativas e quantitativas).

Aliás, é o próprio Guilherme Costa, presidente da RTP, quem faz um retrato certeiro do futuro ao admitir que, com o cenário de reestruturação do grupo RTP que anunciou, o impacto nas receitas de publicidade atingirá os 50% - e eu acho que este é um cenário optimista.

Só para sabermos do que estamos a falar, o total do investimento publicitário em Portugal deverá cair este ano na casa dos 10%, depois de ter caído 3% no ano passado e cerca de 15% em 2009. Mas este ano as televisões de sinal aberto já vão, nesta altura, a perder 11,5% e a imprensa vai a perder 15% .

Por tudo isto, as decisões parecem ter sido tomadas à pressa, com pouca preparação e reflexão, apenas para fechar mais um dossiê e, talvez, favorecer algum grupo interessado em entrar no mercado, mesmo com os riscos que isso comporta. Será que o Governo está a levar ao colo algum potencial comprador?

Mas existe um outro aspecto do plano de reestruturação que é também, a outro nível, bastante inquietante. Daquilo que já foi revelado, o potencial comprador do canal da RTP que for alienado terá que utilizar meios de produção da própria RTP, ficando mesmo obrigado a ser sócio de uma unidade autónoma que será criada para o efeito. Esta situação ataca directamente os produtores independentes de audiovisuais, que assim verão o mercado limitado - é um pouco paradoxal que o Governo utilize o argumento da concorrência nuns casos e que, em outros, o meta na gaveta. De qualquer forma, a confirmar-se esta situação, existirá um eventual incumprimento das normas europeias sobre as percentagens de produção independente que devem existir no mercado de produção audiovisual.

A questão da produção independente é relevante porque ela já está a ser comprimida face aos cortes no investimento em conteúdos das televisões e, com este modelo de negócio previsto para a RTP e o eventual novo operador, o seu mercado ficará ainda mais limitado. Recordo apenas que a produção independente de audiovisual é fundamental para o crescimento de uma indústria multimédia, a única forma de garantir que o português continue uma língua viva no novo mundo digital e que a nossa História e Cultura sejam salvaguardadas. Eu acho que o Governo nunca pensa nestas coisas - mas faz mal e vai deixar uma péssima herança se continuar nesta via.



Ouvir "Biophilia", o novo disco da islandesa Bjork, é um trabalho multidisciplinar, onde o CD convive com uma aplicação (fabulosa, aliás) para iPad. É um trabalho inesperado, ousado por um lado, complexo por outro, mas delicado e encantador no final. Há algum tempo que Bjork não mostrava de forma tão clara como consegue combinar sensibilidade com inovação.



Semanada "Business as usual": Cavaco atacou as medidas do Governo; Cavaco reuniu o Conselho de Estado e de lá saiu um esfíngico comunicado a apelar ao diálogo; o PS entendeu logo isto como um puxão de orelhas ao Governo e elogiou Cavaco; Merkel vetou mais algumas propostas; Teixeira dos Santos anunciou que, no início de 2010, esteve prestes a demitir-se; descobriu-se que há roupa de hospitais a ser vendida em feiras.



Ver No Museu Berardo, CCB, a exposição "A Arte da Guerra", que apresenta uma extraordinária colecção de cartazes e outras formas de propaganda, criadas em vários países durante a Segunda Guerra Mundial. Como se recorda no catálogo, as obras ali expostas "cumprem com o objectivo de qualquer outra obra de arte: provocar emoções nas pessoas e mudar o mundo".



Arco da Velha Ricardo Rodrigues, o deputado que roubou gravadores a jornalistas da "Sábado" quando foi confrontado com perguntas que não lhe agradavam, e que está por isso acusado, foi o escolhido pelo PS para seu representante no Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Quem diz que o crime não compensa?



Provar As delícias da Castella do Paulo, uma casa de chá luso-japonesa, na Rua da Alfândega nº 120 em Lisboa, que também serve almoços. A sugestão é roubada ao magnífico blogue "Mesa Marcada", que recomenda o kare-paan, um salgado de brioche crocante recheado com caril japonês de vaca e legumes. O telefone é 218880019.