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Parceria Europeia para a Água: uma oportunidade para Portugal

No passado dia 11 de junho os ministros do ambiente aprovaram em Conselho Europeu uma nova iniciativa designada "Parceria Europeia de Inovação no Domínio da Água". Na qualidade de Presidente da Parceria Portuguesa para a Água (PPA) tive a honra de receber um convite do Comissário Europeu do Ambiente, Janez Potocnik, para integrar o "High Level Steering Group" desta iniciativa.

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Esta nova Parceria Europeia pretende canalizar para o domínio da água montantes muito significativos do Programa Horizonte 2020 que vem substituir, para o período 2014-2020, o atual 7º Programa-Quadro de Investigação. Com uma diferença importante, contudo: neste novo período de programação será posta grande ênfase no setor empresarial com o objetivo de melhorar a sua competitividade nos mercados europeus e mundiais.

Não admira que na União Europeia seja dada tão grande importância aos problemas da água e da sua gestão, bem como crescentemente uma expressão autónoma à sua governação. De acordo com um estudo feito pela Roland Berger para o Governo alemão, apresentado em 2009, o volume total anual de negócios associado à gestão sustentável da água era, em 2007, de 361 mil milhões de euros, correspondendo à segunda maior fatia no âmbito dos temas ambientais (a primeira correspondia à eficiência energética e às energia renováveis). De acordo com este estudo, o mercado deverá crescer mais de 6,5% ao ano, prevendo-se que não seja significativamente afetado pela crise internacional. Dados da Comissão Europeia indicam que um crescimento de 1% na indústria da água pode representar a criação de 20 mil novos empregos na Europa.

Portugal está entre os países da UE com uma experiência mais rica e diversificada em todas as temáticas relevantes para a gestão da água. Com efeito, é considerável a experiência recente, conjugada com um saber amadurecido ao longo de gerações, de que o nosso País dispõe. São disto bons exemplos os passos de gigante dados nos últimos anos em termos de serviços de abastecimento de água e tratamento de efluentes, o projeto e construção de grandes aproveitamentos hidro-elétricos e hidro-agrícolas, a segunda geração dos planos das bacias hidrográficas, a articulação com Espanha no âmbito dos rios internacionais, a gestão da orla costeira, a aplicação de princípios económicos associados à utilização dos recursos hídricos, entre outros.

Portugal tem ainda uma considerável experiência em mercados internacionais, com expressão particularmente significativa na África Lusófona, no Magrebe e na América do Sul. Os países candidatos ou de adesão recente à UE procuram-nos frequentemente por sermos considerados um caso de sucesso nestes domínios. As nossas universidades e centros de investigação estão bem integrados em redes europeias de investigação e estão na linha da frente dos avanços tecnológicos do setor. É assim evidente que não podemos ficar indiferentes a esta nova iniciativa europeia e dela temos de saber tirar partido, especialmente quando o mercado interno "sumiu" sob os pés dos nossos empresários e deixou as empresas portuguesas perante o dilema de se internacionalizarem ou acabarem.

A criação da PPA em 2010 veio dar um contributo decisivo nesse sentido, procurando projetar internacionalmente a experiência e o "know-how" português e fomentando sinergias entre empresas, unidades de investigação, associações técnico-profissionais e organismos da administração relevantes para a gestão da água.

Estou certo de que a Parceria Europeia de Inovação no domínio da água será também uma oportunidade de alargar os horizontes das instituições portuguesas neste domínio e pôr em evidência o seu saber e a sua maturidade.

* Ex-ministro do Ambiente e Presidente da PPA

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