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28 de Novembro de 2007 às 13:59

O milagre da ressurreição do roteiro de paz

Ressuscitar o Roteiro de Paz israelo-palestiniano, qual Lázaro morto e insepulto desde a sua apresentação oficial em Abril de 2003, requer um milagre à imagem de um Cristo. O Roteiro, traçado pelos Estados Unidos, União Europeia, Rússia e ONU, propunha-se

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Em Annapolis voltou assim a falar-se da renúncia mútua à violência e do reconhecimento do direito à existência de dois estados no território do antigo Mandato britânico da Palestina aprovado pela Liga das Nações em 1922.

Reler os termos do Roteiro é um exercício elucidativo sobre tudo o que tem vindo a falhar.

À Autoridade Palestiniana de Yasser Arafat cumpria fazer cessar todos os actos terroristas, reestruturar os serviços de segurança e reformar a administração para preparar a instauração de um estado independente.

Israel, sob a liderança de Ariel Sharon, deveria, por sua vez, parar com todas as operações que ameaçassem a integridade dos civis palestinianos e adoptar medidas para normalizar a vida dos cidadãos dos territórios e, à medida que melhorassem os padrões de segurança e a cooperação com as autoridades palestinianas, retirar das áreas ocupadas desde Setembro de 2000 no auge da Segunda Intifada.

Finalmente, de acordo com a primeira fase do Roteiro, seria congelada a expansão de colonatos judeus e Israel procederia, ainda, ao desmantelamento dos colonatos construídos desde 2000.

Um roteiro esfrangalhado

A retirada unilateral de Gaza decidida por Ariel Sharon em 2005, o subsequente triunfo do Hamas nas eleições legislativas palestinianas de Janeiro de 2006, a guerra entre os islamitas e a Fatah que culminou na expulsão cinco meses depois dos homens de Mahmoud Abbas de Gaza, transformaram irremediavelmente a situação no terreno.

Israel, por seu turno, prosseguiu a expansão dos colonatos na Cisjordânia, com a intenção de anexar Ariel, a sul de Nablus, Maale Adoumin, a leste de Jerusalém, Etzion, a sul de Belém, além de núcleos de colonização junto a Ramallah, Nablus e Hebron, congregando, assim, a maioria dos mais de 250 mil residentes judeus nos territórios ocupados.

O fracasso da ofensiva israelita contra o Hizballah no Verão de 2006 afastou a hipótese de futuras retiradas unilaterais ao levar à admissão por parte de Telavive de que só entidades clientelares no Líbano e nos territórios palestinianos, com reais capacidades de controlo militar e policial, poderiam oferecer garantias de segurança a Israel.

A neutralização de risco militar por parte dessas entidades clientares, graças a uma capacidade de dissuasão esmagadora por parte de Israel, implicava, ainda, que controlos militares no terreno e o muro da Cisjordânia obviassem ou reduzissem significativamente atentados suicidas e ataques de guerrilha a partir dos territórios abandonados, mas o choque provocado pelos lançamentos de mísseis a partir do sul do Líbano e de Gaza mostrou que a guerra de atrito não se limita a incursões armadas pontuais de guerrilheiros ou a atentados suicidas.

A administração norte-americana ante o impasse tentou desde a tomada do poder pelo Hamas em Gaza convocar um encontro internacional, à imagem da Cimeira de Madrid organizada em 1991, após a primeira guerra do Golfo, de forma a assumir alguma iniciativa diplomática e obviar à erosão provocada pela desordem no Iraque.

A conjuntura não propicia milagres
 
Annapolis seria à primeira vista um bom ponto de partida dada a presença de todos os estados da Liga Árabe. O encontro no Maryland representava, sobretudo, uma oportunidade para Washington agregar estados árabes, em particular a Síria, a uma neutralização e pacificação do Iraque ao mesmo tempo que isolava o Hamas, o Hizballah e o Irão, a troco da promessa de apoio a Mahmoud Abbas e pressão sobre Israel. 

Os 22 estados árabes foram, no entanto, a Annapolis na base do plano saudita de 2002 para normalização das relações com Israel a troco da retirada dos territórios ocupados na guerra de 1967 e de uma solução justa para a questão dos refugiados palestinianos. Os objectivos árabes são, ademais, muito díspares.

Riade tenta essencialmente evitar um isolamento total do Hamas e o alastrar da guerra civil palestiniana. Uma radicalização sunita islamita da Palestina ao Egipto é capaz de ameaçar a própria Arábia Saudita e oferece oportunidades ao Irão xiita para destabilizar a dinastia de Saud.

O risco de retorno da guerra civil libanesa, com a consequente influência acrescida de Teerão, obriga, também, os sauditas a tentar levar Washington a empenhar-se numa mediação que, além de obrigar Israel a concessões, garanta, pelo menos, o status quo no Líbano.

Para a Síria, a oportunidade de recolocar na agenda a questão dos Montes Golã poderá permitir o reforço da sua posição negocial no Líbano, atormentada pela implicação de Damasco no assassínio do primeiro-ministro Rafic Hariri em 2005, e, em termos ainda pouco claros, obter garantias de segurança depois do mal esclarecido ataque aéreo israelita a instalações militares sírias em Setembro.

Todos os cálculos possíveis para um relançamento de negociações de paz esbarram, contudo, com a impossibilidade de Abbas ou Ehud Olmert puderem fazer concessões significativas.

Negociadores sem sustento político

Abbas não tem condições para avançar nas negociações sem que Israel levante os controlos militares na Cisjordânia e aceite no mínimo discutir na base dos termos mediados por Bill Clinton há sete anos.

Incapaz de se impor ao Hamas, Abbas só pode aceitar negociações que compreendam a redefinição de fronteiras, cabendo aos palestinianos pelo menos 94 por cento do território da Cisjordânia, a partilha de Jerusalém e compensações para os mais de 4 milhões de refugiados de forma a poder vir limitar a prazo a reivindicação do direito de retorno aos territórios de uma Palestina independente.

Olmert, cuja principal preocupação passa pela militarização nuclear do Irão, verá a sua coligação governamental desfazer-se, com a saída dos ultra-ortodoxos do Shas e dos nacionalistas de Yisrael Beitenu, caso conceda negociar nestes termos e, limitado ao apoio parlamentar dos partidos árabes e do Meretz, de centro-esquerda, terá, ainda, de enfrentar as ambições de Ehud Barak, à frente dos trabalhistas, e do líder do Likud, Benjamin Nethanyau.

A hipótese de até ao final do mandato de George Bush palestinianos e israelitas alcançarem qualquer acordo viável é, consequentemente, nula.

As expectativas de mero relançamento de negociações criadas em Annapolis são insuficientes para criar uma nova dinâmica política e o agudizar da crise sobre o programa nuclear iraniano no próximo ano arruinará qualquer esperança de uma mediação norte-americana que possa levar Israel a concessões capazes de reforçarem a periclitante posição de Mahmoud Abbas.

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