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A revolução fiscal

Há quatro anos que o país ouve falar dos bons resultados do combate à evasão fiscal, cortesia da gestão de Paulo Macedo. Mas em 2007 surgiram as primeiras vozes a alertar para a impossibilidade de manter estes resultados por muito mais tempo.

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Porque o stock de dívida que vinha do passado está a cair e porque parte dela é incobrável, como prova o facto de a DGI ter deixado prescrever, no ano passado, 764 milhões de euros em dívidas. Mas também porque vimos assistindo a uma alteração da mentalidade de empresas e famílias, que estão hoje mais convencidas que os impostos são mesmo para pagar. Voluntariamente. O que origina menos processos por dívidas ao Estado.

A redução do stock de dívida cobrável significa que o Estado terá de contar cada vez menos com estas receitas para fazer os brilharetes dos últimos anos em matéria de défice orçamental. Situação agravada ainda pelo abrandamento económico (que só o Governo não vê): menos crescimento, menos receitas de IRC, IVA e IRS.

Nada disto, no entanto, retira importância a esta alteração de mentalidades. Porque o país é hoje, em termos fiscais, mais justo do que há cinco anos (há mais gente a pagar e mais gente a pagar o que é correcto). E porque só o alargamento da base tributária permitirá baixar os impostos de forma sustentada. Compete agora ao Estado garantir que esta alteração de mentalidades veio para ficar.

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