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O poço da justiça

Não admira que Marcelo Rebelo de Sousa diga que o tempo judicial tem de conviver com o tempo real. Mas, lamentavelmente, os magistrados do MP vivem na Idade das Trevas.

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A justiça portuguesa tem um complexo de grandeza: acredita que se criar mega-processos eles demonstrarão que magistrados e juízes trabalharam como servos da gleba. É uma visão stakanovista da justiça. Mas, lamentavelmente, não são grandes processos que erradicam a corrupção. São as condenações. É certo que o Ministério Público tem uma visão arcaica da justiça. Na Idade Média atiravam-se os presumíveis culpados de um crime para um poço. Se ele se afogasse era porque era inocente e tinha sido azar. Se lograsse vir à superfície, era atirado novamente para dentro do poço, onde ficava até se afogar. Assim o Ministério Público prefere o julgamento sumário na praça pública, enquanto cria processos com milhares de páginas que ninguém consegue ler. Acredita-se que muitos magistrados gostariam de ser como Dan Brown e criar "thrillers" com os seus anos de investigação. Mas a lei do tempo é cruel: demasiados anos a investigar, outros tantos a instruir o processo e mais alguns a julgar, nunca conduzirão a um julgamento. Entre recursos, talvez algum dia se chegue a uma condenação judicial. Não admira que Marcelo Rebelo de Sousa diga que o tempo judicial tem de conviver com o tempo real. Mas, lamentavelmente, os magistrados do MP vivem na Idade das Trevas.

 

O grande actor Gene Kelly dizia que o seu parceiro favorito para dançar era Jerry, o rato dos desenhos animados. Porque chegava a horas. A justiça indígena está a ter o seu momento Gene Kelly: há anos que dança na chuva e começa a ser incapaz de chegar a tempo aos seus compromissos. O "processo Sócrates" exemplifica isso: em vez de se centrar num caso concreto, que permitisse fazer a conexão do ex-primeiro-ministro com o dinheiro que lhe permitia viver como um príncipe, o MP decidiu andar de toca em toca à procura de fiambre. O resultado é um processo sem fim, que parece uma das telenovelas das televisões nacionais. Incapaz de chegar a horas à justiça real, o MP anda com um relógio atrasado. E depois ainda diz que o problema não é chegar fora de horas.

 

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