Para Valdemar Duarte, diretor-geral da Ageas Pensões, o PEPP (Produto de Reforma Pan Europeu) pode ser visto através de duas perspetivas, que são convergentes. A Comissão Europeia decidiu tomar a iniciativa de promover a poupança privada para a reforma com o lançamento do PEPP, e, por outro lado, decidiu de uma forma acelerada ser pioneira na sustentabilidade.

"Vemos a Europa neste momento a dar cartas em torno do processo de sustentabilidade, tanto do lado da criação de produtos para o consumidor como da emissão de títulos que os investidores institucionais possam criar produtos para serem sustentáveis", sublinha Valdemar Duarte. Salientou que se espera que as emissões de obrigações sustentáveis ESG atinjam este ano 880 biliões de euros, 20% da oferta de obrigações. Referiu ainda que a própria dívida pública começa a ser verde.

As duas razões pelas quais a União Europeia tomou esta iniciativa. A primeira foi a constatação de que o nível de poupança que existe em média nas sociedades europeias é manifestamente baixo face às necessidades que se antecipam para o futuro, em termos de recursos para pagar as pensões e que os cidadãos possam ter as pensões adequadas. "Os sistemas que existem são muito díspares versus alguns muito bem afinados para o objetivo de prover poupança para a reforma e outros nem por isso e, portanto, havia campo para criar um framework comum que servisse a todos os países", considerou Valdemar Duarte.

A segunda razão prende-se com o mercado único e com a mobilidade. "Um dos grandes entraves à mobilidade de trabalhadores prende-se com os regimes complementares de reforma. Alguém que trabalhe em 10 países e que tenha de receber pensões desses dez países tem um verdadeiro quebra-cabeças e, muitas vezes, corria o risco de perder benefícios ou de não receber ou ser mal tratada em termos fiscais", revelou Valdemar Duarte.

O PPR e o PEPP

Antes de se referir em concreto ao PEPP, Valdemar Duarte fez uma digressão histórica sobre o PPR que foi criado em 1989 com um benefício fiscal relevante e como "um produto objetivamente de reforma", mas, ao longo do tempo de três décadas, o PPR perdeu benefícios e o enfoque da reforma.

"Passou a ser um produto de poupança de médio prazo, e desde 2014, deixou de ter benefícios fiscais de dedução do rendimento, na coleta. Tem o benefício fiscal na capitalização. O que o torna num produto de excelência em termos de médio e longo prazo, mas perdeu o atrativo de imobilização para reforma", explicou Valdemar Duarte.

"Em Portugal, o PEPP pode ser o catalisador para que se comece a pensar em reforma e pode ser a oportunidade de as autoridades pensarem na poupança para a reforma", considerou Valdemar Duarte.

É a oportunidades de autoridades "acarinharem um produto que tem regras de governance bastante fortes, regras para os consumidores em termos de proteção de capital, de limitação de custos", disse Valdemar Duarte, apesar de, por causa do limite de custos de 1%, "não saber bem a quem promove e tem de criar o produto, mas temos de nos conformar com isso".

Na sua opinião está deveria ser a forma de reinstaurar os benefícios para a reforma. "Tínhamos fortes esperanças de que o PEPP viesse a ter um benefício fiscal interessante mas, para além disso, benefícios de outro género, o impulso, o discurso público de reconhecer que é importante e indispensável poupar para a reforma. Não é para substituir a pensão da segurança social mas porque precisamos da poupança ocupacional das empresas e da poupança individual, e todas juntas não são o suficiente para poder esperar ter um bom nível de reforma", concluiu Valdemar Duarte.