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José Galamba de Oliveira: “O PEPP pode ser uma alavanca formidável para aumentar a poupança”

É uma iniciativa europeia que vai arrancar em março de 2022, mas em Portugal está-se ainda numa fase de regulamentação que está a ser liderada pelo supervisor, ASF. Mas a APS defende incentivos fiscais, para que este produto aumente de imediato a poupança.

12 de Novembro de 2021 às 16:30
José Galamba de Oliveira defende benefícios fiscais para o plano de reforma pan-europeu. David Cabral Santos
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Em Portugal as taxas de poupança são muito baixas e têm vindo a decrescer nos últimos 20 anos. "Nos momentos de crise recupera um pouco, como aconteceu agora nos dezoito meses de pandemia mas são situações conjunturais", afirma José Galamba de Oliveira. E esta baixa poupança não resulta apenas do fraco rendimento disponível, mas de uma "cultura em Portugal, que foi construída ao longo dos últimos anos, em que as pessoas não têm um problema na reforma, que vai estar lá no momento em que chegarem".

Para José Galamba de Oliveira "é preciso mudar esse mindset. Tanto na Europa como em Portugal há um envelhecimento demográfico, com uma maior longevidade, não temos um problema de pensões do Estado, o chamado Pilar I, a curto prazo, mas poderemos ter a médio e longo prazo".

Referiu que há estudos que dizem que a taxa de substituição em 2040 pode ser de 50%. A diferença entre o último salário e a primeira pensão tem um corte de 50%. "É necessário, em especial nas gerações mais jovens, incutir que poupar a longo prazo é importante, não é poupar para fazer uma viagem dentro de dois anos mas sim para uma futura reforma", concluiu José Galamba de Oliveira

Mas para que se caminhe no sentido da poupança para o futuro da reforma é "fundamental criarem-se incentivos, um conjunto de mecanismos na sociedade, e isso passa muito por incentivos fiscais que sejam aliciantes para as pessoas começarem a pôr de lado alguns euros porque a longo a longo prazo faz toda a diferença".

O problema dos baixos salários

José Galamba de Oliveira salientou que Portugal tem um problema no Pilar II, planos de pensões de benefício definido promovidos pelas empresas ou outras entidades coletivas, e a solução passa por poupança associada aos pacotes de remuneração nas empresas. A sua ideia é que haja incentivos para que os trabalhadores coloquem alguma parte do que ganham em fundos de pensões e que em sede de concertação social se acorde o reforço deste pilar.

Alerta para o facto haver um problema, "que se tem vindo a agravar nos últimos anos com uma percentagem grande da nossa população com os salários mínimos. Mas a verdade é que é preciso começar por algum lado e há muito que se calhar há alguns que o poderiam poupar e esses deveriam fazê-lo", considera José Galamba de Oliveira.

Para o presidente da APS, o PEPP "pode ser uma alavanca formidável para aumentar a poupança" e assim fortalecer o terceiro pilar que está associado aos rendimentos com origem nas poupanças individuais que foram realizadas ao longo da vida, incluindo os planos de pensões individuais voluntários. "Para as pessoas que estão dispostas a imobilizar parte das suas poupanças no longo prazo, como é a poupança para reforma, estes produtos tipicamente não são de mobilização fácil, temos de ter um incentivo para isso, porque se não mais fácil é consumir essa poupança", avisa.

É uma iniciativa europeia que vai arrancar em março de 2022, mas em Portugal está-se ainda numa fase de regulamentação que está a ser liderada pelo supervisor, ASF. "Mas a APS tem vindo a defender junto das autoridades de supervisão, Parlamento e Governo que não chega regulamentar e que é preciso criar o tal mecanismo, os incentivos fiscais, para que quando esse produto aparecer no mercado propicie um aumento imediato da poupança, que haja mais pessoas a poupar", concluiu José Galamba de Oliveira.
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