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O Governo aguenta até ao final de 2016?

António Costa garantiu o apoio do Bloco de Esquerda, do PCP e d’Os Verdes. Mas já por duas vezes teve que ser a direita a dar a mão ao Governo. A durabilidade do Executivo vai depender das medidas que tiver de aplicar.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 10:00
Bruno Simão/Negócios
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É a pergunta de um milhão de euros. E não é possível dar uma resposta porque os próprios partidos da esquerda não prometeram apoiar o Governo de António Costa a qualquer preço. Vai depender muito das medidas que for necessário tomar e da magnitude do alívio da austeridade. A estabilidade do Executivo também vai depender da eventual necessidade de aplicar novas medidas de austeridade e do comportamento da economia.

O acordo que o PS garantiu à esquerda não é sequer um só acordo, é um conjunto de "posições conjuntas" com o Bloco de Esquerda, com o PCP e com o Partido Ecologista Os Verdes. Logo à partida tornou-se evidente que esta maioria de esquerda não funcionaria como a de direita: entre 2011 e 2015, apesar de divergências pontuais, as bancadas de PSD e CDS votaram sempre de forma solidária.

À esquerda, a negociação será muito mais intensa e vai reforçar o papel do Parlamento. Tanto o PCP como o Bloco de Esquerda não querem afastar-se dos respectivos programas eleitorais e vão apresentar as propostas que considerarem essenciais, e não só aquelas em que chegarem a acordo com o PS. É, portanto, uma questão de manter a respectiva identidade política.

E já foi possível perceber que os quatro parceiros não vão votar sempre lado a lado. A propósito da reposição dos salários, o PCP considerou que a eliminação dos cortes de forma faseada ao longo de 2016 não era suficiente e propôs a devolução imediata no início do ano. Essa proposta foi chumbada pelo PS, embora tenha sido viabilizada pelo Bloco de Esquerda. Os comunistas haveriam, depois, de aprovar a reposição proposta pelo PS.

Mas no primeiro mês de vida do Governo de Costa já aconteceu por duas vezes aquilo que o líder da oposição, Passos Coelho, disse que não faria: a viabilização de medidas por parte dos partidos de direita. Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP votaram contra a manutenção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que incide sobre as pensões mais altas, e a proposta só passou graças aos votos da direita.

Logo depois, o PCP discordou da solução encontrada para o Banif e votou contra o Orçamento Rectificativo. O Bloco de Esquerda colocou condições duras para votar a favor – entre as quais a garantia de que o Novo Banco vai continuar na esfera pública. Teve de ser novamente a direita a dar a mão ao PS, neste caso através de abstenção, para que o Rectificativo fosse aprovado.

Embora as divergências entre PS e os seus parceiros à esquerda sejam grandes, António Costa – e os próprios partidos – sabe que Bloco e PCP têm muito a perder se provocarem eleições antecipadas.

AS MEDIDAS
No próximo ano, o Governo vai enfrentar negociações duras em alguns dossiês. Mas há outras em que o apoio da esquerda está assegurado.

35 HORAS
Será provavelmente uma das temáticas em que o consenso será mais fácil. O Parlamento debate a 13 de Janeiro o regresso das 35 horas à Função Pública, e todos os partidos da esquerda têm propostas nesse sentido.

FERIADOS
Antes das 35 horas, o Parlamento vai debater, a 8 de Janeiro, a reposição de feriados no próximo ano. Apesar de existirem diferenças – o PCP exige a reposição imediata dos feriados religiosos – não será difícil obter um consenso.



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