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Guia dos fundos comunitários: Inovação é palavra de ordem no Portugal 2020

Ainda não foi desta que se juntou num mesmo instrumento de apoio comunitário a inovação e a qualificação de recursos associado a esse projecto. Mas há instrumentos novos e relevantes.

19 de Janeiro de 2016 às 13:30
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Os fundos comunitários são vistos como aceleradores e o Portugal 2020 é tido como uma oportunidade. Em particular na componente de inovação. Há um conjunto de instrumentos vasto que até foi, no novo quadro, complementado. Nomeadamente tendo-se conseguido criar um apoio para ajudar as empresas nos custos e riscos que têm com as preparações dos programas europeus.

Há também, neste novo quadro, um instrumento de apoio a parcerias estratégicas entre empresas e o sistema científico-tecnológico. "A co-produção é fundamental", assegura-se no "think tank" do Negócios e Banco Popular sobre inovação e tecnologias de informação.

O que falta, lembram os responsáveis, é um instrumento de apoio que junte projectos de investigação com qualificação dos recursos humanos. "Continuamos a ter instrumentos diferentes." E era preciso criar um apoio que juntasse a investigação e o desenvolvimento à formação associada a esse projecto, para que no final as empresas pudessem contratar esses recursos humanos. E com a falta de recursos que existem actualmente este instrumento adquiriria maior relevância. Não obstante ser positivo o instrumento que visa apoiar a inserção de recursos altamente qualificados nas PME (pequenas e médias empresas).

Considerada positiva é também a linha, que já existiu no QCA III (quadro comunitário de apoio), para o auxílio no registo de marcas e patentes.

Mas se o "Portugal 2020 é uma oportunidade interessante", não se pode, no entanto, esquecer que "é muito focado no tema da inovação e actividade internacionalizável". E as empresas têm outras necessidades, nomeadamente ao nível da tesouraria, onde as linhas de crédito são cruciais, até porque algumas das existentes visam financiamentos a médio e longo prazos. Até porque junto da banca os financiamentos são difíceis para muitas empresas que não têm histórico suficiente, são empresas pequenas em muitos casos e o principal activo são os cérebros.

Mas em relação ao Portugal 2020 o dinheiro poderá chegar, em breve, às empresas, já que a generalidade dos projectos foi aprovada em finais de Julho e finais de Agosto (os mais pesados), com um período de início de execução de seis meses. O que significa que os primeiros fluxos poderão começar a surgir no início deste ano.

António Costa, quando apresentou o programa de Governo no Parlamento, prometeu a mobilização de 100 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 nos primeiros 100 dias de governação. António Costa tomou posse a 26 de Novembro e o seu programa passou na Assembleia da República a 3 de Dezembro.

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