Qual a dimensão desta oportunidade?
O valor total dos fundos disponíveis de 2014 a 2020 ascende a 25,8 mil milhões de euros, o que representa perto de 15% do PIB de 2014. Desses, oito mil milhões têm como destino directo as empresas. Estes fundos chegam aos agentes económicos via programas operacionais regionais e temáticos.

Que tipo de projectos empresariais são financiados?
Os grandes projectos financiados têm a ver com inovação produtiva - de aumento de capacidade ou de diversificação de produção - e são também apoiados projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de formação. Nas PME são apoiados projectos de internacionalização e de qualificação de competências. O empreendedorismo criativo também é apoiado (só em start-ups). E há um programa autónomo que apoia projectos de sustentabilidade e uso eficiente de energia.

Que forma é que assumem?
Há duas grandes tipologias de projectos. Uns em que há incerteza radical, em que dificilmente se consegue adivinhar quais os resultados que se retiram. É o caso da I&DT, da formação e do apoio às PME. Esses recebem incentivos não reembolsáveis (a fundo perdido, na antiga terminologia). Já os projectos em que o grau de certeza dos resultados é superior são financiados via empréstimos, são incentivos reembolsáveis especiais: taxa de juro zero, atribuídos por um período de oito anos e, por regra, com dois anos de carência de reembolso de capital. E podem parcialmente ser convertidos em incentivos a fundo perdido, caso os promotores excedam os objectivos a que se propuseram em fase de candidatura. Em termos de intensidades de auxílio, as taxas vão entre 25% e 75% das despesas elegíveis, dependendo de majorações.
Quais os factores de sucesso para as PME?
Há vários a ter em conta para não ter surpresas desagradáveis: a ligação à produção de bens transaccionáveis; a questão do aumento das exportações ou substituição de importações; a capacidade de criação de emprego qualificado; a inserção nas estratégias de especialização eficiente; garantir as autonomias financeiras adequadas para financiar cada um dos projectos; e não apresentar um projecto que já está em curso.

No caso das grandes empresas, quais são as condições essenciais e distintivas face ao programa anterior?
A primeira tem a ver com qual o investimento apoiado na inovação produtiva, que hoje pode assumir quatro tipos: alterações fundamentais do processo produtivo; diversificação da produção; uma nova unidade produtiva; aumento de capacidade produtiva - tem de exceder os 20%, portanto deixam de ser apoiados os investimentos de mera modernização do processo produtivo ou pequenos aumentos de capacidade, tem de ser algo disruptivo e que marca a diferença face ao que existia. O outro factor fundamental - e que tem causado alguns dissabores aos promotores - é que hoje é exigido às grandes empresas um nível de inovação, pelo menos, nacional no seu projecto. "Ou seja, tenho de me pôr para além daquilo que são as melhores práticas nacionais e tenho de apresentar isso em candidatura senão estou condenado ao insucesso", frisou Francisco Pereira.

Os fundos fazem a diferença na atracção de IDE?
São um elemento diferenciador para Portugal no potencial que têm para a atracção de investimento directo estrangeiro, em que, por regra, os maiores concorrentes são os países do antigo bloco de Leste, o Sul da Itália, algumas regiões da Espanha, a Grécia e os países Bálticos. "Os países vizinhos não conseguem beneficiar de intensidades de auxílio tão elevadas", diagnosticou o gestor da EY.