A equação do valor em Saúde de Michael Porter foi o mote escolhido por Paulo Gonçalves, "partner" da BCG na apresentação do estudo "Novo modelo de acesso à inovação em saúde baseado em resultados" preparado pela BCG com o apoio da Janssen, farmacêutica da Johnson&Johnson.

"Quando o enfoque está desde o início nos resultados, muitas vezes, consegue-se melhores resultados com os mesmos custos ou até com redução para o sistema e aumenta-se o valor" referiu Paulo Gonçalves. Além deste primeiro pressuposto há um segundo para se conseguir resultados em saúde e que é a inovação. "Os poucos estudos que há referem que inovação tecnológica é responsável por cerca de 50 a 60% dos ganhos em saúde nas últimas duas décadas" acentuou Paulo Gonçalves. Foi a partir destes dois pressupostos que o estudo desenvolveu "um modelo numa espécie de círculo virtuoso dentro da prestação dos cuidados de saúde" explicou Paulo Gonçalves.

O estudo estrutura-se com base em quatro recomendações concretas para o sistema que depois se desdobram em medidas mais detalhadas e é ilustrado com vários "case-studies". O modelo de financiamento dos prestadores com base nos resultados obtidos implica a medição, a análise e a criação de incentivos. Neste quadro os prestadores têm um maior incentivo para atingir resultados, para adoptar a inovação que acrescenta valor e leva a menores custos de redes hospitalares, menor número de cirurgias (segundas e terceiras cirurgias), e irá contribuir para um maior sustentabilidade do sistema.

Neste estudo refere-se que Portugal tem vindo a dar passos no sentido de um modelo de saúde mais baseado em resultados. Dá como exemplos a compensação dos médicos, enfermeiros e administrativos nas Unidades de Saúde Familiar de tipo B, um sistema de avaliação dos hospitais com base em indicadores de processo e de resultados (SINAS) e o novo sistema de avaliação de tecnologias de saúde (SiNATS) e a realização dos primeiros acordos de partilha de risco.

Financiamento com base em resultados

A primeira recomendação é o financiamento do sistema com base nos resultados obtidos. Neste aspecto Paulo Gonçalves salientou a necessidade de adopção do modelo de contratação plurianual. "Um problema que existe e dificulta a adopção de medidas de prevenção é a visão de curto prazo, por isso é importante ter uma visão de médio e longo prazo tanto nos objectivos como no financiamento" referiu.

"Temos um modelo muito baseado em consumo de cuidados de saúde e por isso anda-se a competir para ver quem produz mais, o que acaba por ser um factor indutor da própria procura. Talvez nos tenhamos de preocupar mais com a qualidade dos actos e menos com a quantidade" comentou Víctor Herdeiro, presidente da Unidade Local de Saúde de Matosinhos.

Paulo Gonçalves deu como exemplo a análise às cirurgias dos EUA sobre as complicações pós-cirúrgicas feito pela BCG e que concluiu que os prestadores de cuidados cirúrgicos privados recebiam cerca de três vezes mais pelos doentes operados que tinham complicações pós-cirúrgicas do que pelos doentes sem complicações.



A segunda recomendação tem a ver com o financiamento da inovação. O futuro anuncia um reforço da inovação terapêutica e de diagnóstico. Paulo Gonçalves defende um reforço e uma optimização do financiamento dos medicamentos com mais dinheiro. Sugere a criação um fundo para o financiamento da inovação, dos medicamentos mais inovadores, apoiada por um aumento da partilha de risco.

"Estamos na cauda da Europa em termos despesa em medicamentos per capita e quanto à penetração das inovações sejam químicas ou biológicas" referiu Paulo Gonçalves. Por sua vez Eurico Castro Alves, director do Centro Hospitalar do Porto e antigo presidente do Infarmed, contestou: "nos medicamentos que são disruptivos está ao nível do que melhor se faz em toda a Europa e no Mundo civilizado. Os nossos doentes têm tido acesso às melhores terapêuticas". Deu como exemplo o caso da hepatite C, em que "Portugal foi dos primeiros não só a fazer um dos melhores negócios que ainda hoje existem no mundo como a dar o acesso terapêutico universal aos seus doentes pois não foi sequer a um grupo estratificado".

Acesso às tecnologias

A terceira recomendação prende-se com o modelo de acesso às tecnologias da saúde. Os prazos estão definidos limitando tempos de espera para os doentes e melhorando a transparência na avaliação das tecnologias. Por outro lado, garantir um acesso condicional, temporário enquanto se fazem todas as avaliações e também se capturam dados e provas reais desse produto. A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) estabeleceu a obrigatoriedade da utilização do Formulário Nacional de Medicamentos para reduzir a complexidade dos processos pós-decisão de comparticipação.

A quarta recomendação promove a necessidade de monitorizar os resultados em saúde. "Temos de medir porque sem conhecer os resultados não podemos fazer o financiamento por resultados. Sem esta é difícil que cada uma das outras recomendações se sustente. É necessário que os sistemas sejam evoluídos, se capturem esses dados" analisa Paulo Gonçalves. Em termos de registos nacionais existem bons exemplos como a reumatologia e a oncologia, que podem evoluir. "É muito importante que esses dados se tornem públicos, sejam transparentes e qualquer um os possa analisar".