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João Neves: “A lógica de intervenção do PRR é estrutural”

João Neves, secretário de Estado da Economia, diz que um dos objetivos é aproximar as empresas com o sistema científico e tecnológico, algo que é apontado como uma falha estrutural, através das agendas mobilizadoras.

19 de Julho de 2022 às 14:00
João Neves, secretário de Estado da Economia.
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A economia portuguesa regista em 2022 uma forte recuperação das exportações de bens, com taxas de crescimento "muito significativas, uma tendência que já se registava no segundo semestre de 2021", e de recuperação da atividade turística. O retrato foi traçado por João Neves, secretário de Estado da Economia, na abertura da conferência Caixa Negócios em Portugal, que marcou o encerramento do projeto Negócios em Portugal que, ao longo do último ano, mostrou aos portugueses uma importante parte da indústria e da produção nacional.

"Ainda é cedo para dizer se vamos superar os resultados de 2019 [no turismo], porque vivemos situações muito complexas no transporte aéreo, que é um elemento central no desenvolvimento do mercado turístico", alertou João Neves, mas pode-se "perspetivar uma evolução significativa nas exportações em 2022, embora haja sinais de instabilidade", referiu.

João Neves, secretário de Estado da Economia, chamou também a atenção para o facto de "hoje, os elementos de incerteza serem ainda mais relevantes e mais fortes do que o habitual", depois de evocar os tempos de pós-pandemia, de guerra na Ucrânia e sanções na Rússia, a disrupção das cadeias de abastecimento, a intensidade e o agravamento dos preços de energia.

Relação colaborativa

A estrutura produtiva portuguesa é marcada por algumas "debilidades estruturais" a que, segundo João Neves, o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) tenta responder. A primeira, identificada por vários relatórios internacionais, "é que a produção de conhecimento, apesar do investimento feito nas últimas décadas no sistema científico e tecnológico, tem pouca correspondência com o valor económico associado".

"A lógica de intervenção do PRR é estrutural, de responder ao principal desafio mais decisivo para que o crescimento económico seja sustentável e foi por isso que apostámos em projetos de natureza de consórcio. Não foi por acaso que a construção das agendas do PRR foi motivada por uma relação de natureza colaborativa", disse João Neves.

Se a concorrência é a forma de as empresas estarem no mercado e se desenvolverem, existem também situações em que se impõe a colaboração entre empresas e setores. Por isso, defendeu o governante. há casos em que é necessária uma ligação mais forte entre o conhecimento entre a academia e as empresas, para a construção de produtos e serviços que sejam inovadores e que introduzam elementos de mudança estrutural.

"O espaço de colaboração é decisivo, construir soluções de natureza colaborativa como o eixo da intervenção do PRR e estes instrumentos pode corresponder melhor aos desafios de natureza estrutural. Mas o PRR não é uma resposta final e definitiva para os desafios coletivos, é um estímulo à criação de uma dinâmica de mudança estrutural", considerou João Neves.

As agendas mobilizadoras preveem a apresentação de projetos a fundos do PRR em consórcio e as 140 candidaturas apresentadas previam investimentos da ordem dos 14 mil milhões de euros. Chegaram à fase final do concurso 61 sendo que, após avaliação por organismos do Estado e por um júri internacional, 51 passaram à fase de negociação, que está a decorrer, com um montante de investimento de 7.400 milhões de euros.

Dinheiro e descarbonização

João Neves realçou que o processo negocial está a ser levado a cabo "com o realismo de esperança e de perceber que as ameaças como as taxas de inflação e os prazos de entrega de bens e equipamentos afetam os custos de investimentos e, provavelmente, os prazos de execução em relação à fase anterior do programa das agendas mobilizadoras". Frisou que estes projetos terão de ser concretizados até ao fim de 2025.

João Neves anunciou ainda que o Governo pretende fazer pagamentos iniciais de 300 milhões de euros ainda durante 2022 aos consórcios que passaram à fase de negociação das agendas mobilizadoras do PRR. O valor advém do adiantamento de cerca de 13% do valor negociado do PRR.

A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída por resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros). Cerca de 730 milhões de euros são para apoio a atividade empresarial como os roteiros dos setores industriais para corresponder às metas e para o investimento na adaptação.

Para João Neves, as empresas não devem enfrentar este desafio "de uma forma defensiva em relação a regras de funcionamento do mercado mais severas, que introduzem restrições aos impactos, mas aproveitar essas mudanças e constrangimentos para explorar propostas diferenciadas, olhando para a descarbonização da economia, para novas atividades, novas soluções, novos processos e produtos e novos mercados".