O mercado imobiliário em Portugal tem conseguido dar sinais positivos, o que permite ter algum otimismo. Não obstante, a pandemia está a dificultar imenso esta atividade, logo, o futuro é uma incógnita. À questão como se encontra o mercado imobiliário no nosso país, Reis Campos, presidente da AICCOPN, responde que a generalidade dos indicadores disponíveis tem dado "sinais positivos ao longo dos últimos meses, o que se deve, em grande medida, a uma grande resiliência do investimento privado e, em especial, com o segmento residencial a manter-se alvo de uma elevada procura nacional e internacional, continuando a beneficiar de um contexto de taxas de juro historicamente baixas".
As estimativas veiculadas por Reis Campos apontam para que o número de novos fogos habitacionais licenciados em 2020 tenha rondado os 23 mil, um decréscimo de cerca de 3% face ao ano anterior, mas representa mais do triplo do número de novos fogos licenciados em 2014, que foi de 6.785. Ao nível da concessão de novo crédito à habitação, este ano cresceu de 7,1% para 10.186 milhões de euros, até ao final de novembro. E no que toca ao valor de avaliação bancária na habitação apura-se um aumento de 6,3% em termos homólogos, no mesmo mês.
Por sua vez, Francisco Bacelar, presidente da ASMIP – Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal, diz que o mercado imobiliário nacional está "praticamente parado, ou muito próximo disso", por causa do confinamento. Para agravar a situação, Francisco Bacelar queixa-se que não foi concedido ao seu setor um regime de exceção, "como por exemplo à atividade seguradora ou dos avaliadores". "Não esperávamos que a prevista segunda vaga atingisse estas dimensões, pelo que tínhamos fundadas esperanças em darmos início à desejada recuperação. Tudo se alterou e, neste momento, o futuro é uma incógnita, muito dependente da dimensão e fim das restrições e, claro, da respetiva recuperação económica, em que a nossa atividade pode ser importante a ajudar".
As consequências que a pandemia está a ter neste setor são muito sérias. Francisco Bacelar recorda que no ano passado as empresas ainda aguentaram, mas agora tem medo que muitas não resistam. "Sabendo que o imobiliário é um dos motores da nossa economia, é fácil perceber que sem vendas não há receitas e sem estas tudo pode parar no mercado", relembra e continua: "Daí que, sem pôr em causa a necessidade de confinamento e respeito das regras, faria sentido sermos autorizados a fazer algumas visitas a imóveis desabitados e frequentar os escritórios à porta fechada ou com atendimento restrito, como por exemplo é permitido aos seguros. Trata-se de dar oportunidades iguais para coisas iguais."
A necessidade de habitação mantém-se
Indagado sobre o que espera para o mercado imobiliário em 2021, o presidente da ASMIP diz ser fundamental "manter a resiliência" para sobreviver às adversidades. "Em 36 anos de atividade passei várias crises, sempre apontadas como catastróficas, mas acabámos por sair delas mais rápido do que se previa, e por vezes com ganhos. Esta é diferente, eu sei, mas a necessidade de habitação existe, vai manter-se, pelo que se houver os apoios de crédito e o regresso de alguma normalidade económica, podemos esperar já em 2022, o regresso aos negócios, e ao mercado maduro que antes tínhamos."
Já Reis Campos afirma que o mercado imobiliário português enfrenta um desafio para este ano que é "estabilizar a confiança e assegurar a competitividade, tanto no plano interno, como no externo". O responsável da AICCOPN acrescenta que é necessário apostar numa fiscalidade menos penalizadora do investimento, como fazem outros países europeus. E que o país tem de tirar partido dos novos instrumentos de financiamento comunitário, os quais apostam em vetores relevantes para o mercado imobiliário, como a dinamização da reabilitação energética, a qual está inscrita na matriz estratégica destes novos instrumentos. Um dos três eixos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência é a "Transição Climática", que representa 2,7 mil milhões de euros, e prevê, entre outras ações, o investimento de 620 milhões de euros na eficiência energética em edifícios.
A Habitação é uma componente essencial do PRR e está previsto um programa de reestruturação do parque de habitação social, que totaliza 1.251 milhões de euros e pretender resolver as carências muito graves e que estão identificadas, nesta matéria, bem como novos instrumentos de apoio ao arrendamento acessível que não poderão ignorar o investimento privado.
