1.º Comece por consultar vários peritos. Formalize a sua contratação com quem lhe oferecer a melhor proposta, tendo em conta o preço e a garantia de prazos. Pode encontrar a lista completa de profissionais na Bolsa de Peritos da ADENE. Contudo, será mais fácil obter propostas através de plataformas que estabelecem o contacto entre os proprietários e os peritos.
2.º Não olhe só para o preço. Tenha atenção aos prazos estabelecidos em cada proposta, desde a marcação da visita ao imóvel até à entrega final do certificado, a documentação a entregar e o tipo de informação que o perito se propõe fornecer, além do certificado energético. Tenha também em conta as formas e os prazos de pagamento. Guarde consigo todos os comprovativos dos que vão sendo efectuados.
3.º Reúna toda a documentação necessária com antecedência. O perito poderá solicitar cópias de documentos como a planta do imóvel, a certidão de registo na conservatória, a caderneta predial, a ficha técnica de habitação, n.º de contribuinte, manuais de utilização dos equipamentos, etc.
4.º Certifique-se de que todos os espaços de sua casa estão acessíveis, incluindo sótão, caves e casa das máquinas.
5.º Questione o perito, especialmente em relação a melhorias. O proprietário poderá também ter algumas sugestões sobre medidas específicas e confirmar a sua aplicabilidade.
6.º Peça uma versão prévia do certificado. O perito pode facultar-lhe uma versão prévia, para verificar se a informação contida é a correcta e para esclarecimentos sobre os aspectos técnicos. Leia-a com atenção, pois a emissão de um certificado corrigido poderá originar custos suplementares.
7.º Analise toda a documentação que o perito lhe envia. No final dos trabalhos, o perito deve entregar o certificado energético. Confirme que o certificado contém a informação correcta e solicite o relatório de medidas, com a explicação das mesmas. Poderá ser solicitada informação detalhada do processo de certificação pelo proprietário, caso este assim o entenda.
8.º Antes de terminar o processo, confirme se recebeu toda a informação necessária e confira se os valores pagos correspondem aos declarados na factura e recibo.
9.º Se o certificado tiver alguma informação incorrecta ou em casos de insatisfação em relação à actuação do perito, pode reclamar junto do Centro de Serviço a Clientes da ADENE – e-mail: sce@adene.pt, tel.: 214 722 800.
(Fonte: ADENE)
Quanto custa uma certificação energética?
Os custos dependem, em grande medida, do mercado e da concorrência e têm essencialmente duas componentes. A primeira está associada aos honorários do Perito Qualificado (PQ), que não estão tabelados. Variam também com o tipo e complexidade do edifício e a quantidade de certificados a contratar, entre outros factores. A segunda está associada à emissão dos Pré-Certificados Energéticos (PCE) e dos Certificados Energéticos (CE) no registo central do SCE, que implica o pagamento de uma taxa. O montante, sem IVA, é variável de acordo com a tipologia do imóvel, identificada no processo de certificação:
T0 e T1 – 28 euros
T2 e T3 – 40,5 euros
T4 e T5 – 55 euros
T6 e Superior – 65 euros
Para os edifícios de comércio e serviços, a taxa de registo é igualmente variável. Neste caso, em função da área útil de pavimento do imóvel:
Área igual ou inferior a 250 m2 – 135 euros
Área superior a 250 m2 e igual ou inferior a 500 m2 – 350 euros
Área superior a 500 m2 e igual ou inferior a 5.000 m2 – 750 euros
Área superior a 5.000 m2 – 950 euros
