Neste dia 20 de maio assinala-se o Dia Europeu do Mar e da Marinha. É uma data importante para Portugal, cujo território é composto 97% por mar. Por isso, fizemos este trabalho. Explicamos neste especial a importância das atividades económicas ligadas ao mar, a sua sustentabilidade e os malefícios que a pandemia trouxe ao setor. E para abordar estes temas começámos por perguntar à Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar, a entidade gestora do Cluster do Mar Português, cluster de competitividade reconhecido pelo Governo, que peso tem a economia do mar para Portugal.
António José Correia, Carla Domingues, Frederico Ferreira, Rui Azevedo e Ruben Eiras, responsáveis da Fórum Oceano (FO), começam por dizer que, em primeiro lugar, a resposta à questão exige uma clarificação quanto ao que se entende por economia do mar. Seguindo a definição apresentada pela Conta-Satélite da Economia do Mar (CSM), a economia do mar engloba "o conjunto de atividades económicas que se realizam no mar e outras que, não se realizando no mar, dependem do mar, incluindo o capital natural marinho e os serviços não transacionáveis dos ecossistemas marinhos, que não são contabilizados na CSM" (DGPM, CSM 2016-2018, 16 novembro de 2020).
Depois, importa ressalvar que a resposta a esta questão, nas circunstâncias presentes, é arriscada e muito contingente, não há ainda dados suficientes que permitam atualizar a importância relativa da economia do mar na economia nacional no contexto da crise pandémica que vivemos. Há alguns setores de atividade que foram muito atingidos pela crise, outros nem tanto, o futuro próximo dirá de que forma as diferentes atividades económicas vão sair desta difícil situação.
Recorrendo à informação estatística mais recente disponibilizada pela Conta-Satélite da Economia do Mar (CSM), é possível afirmar que em 2018 o VAB da economia do mar representava cerca de 4% do VAB nacional e que o emprego na economia do mar representava cerca de 4,1% do emprego nacional, o que posiciona Portugal nas sétima e nona posições no ranking de países europeus, para os indicadores considerados.
Recordam ainda que os dados económicos apresentados na CSM não refletem completamente a importância do mar e os seus benefícios, uma vez que não contabilizam os serviços disponibilizados pelos ecossistemas marinhos, de grande relevância nos planos ambiental e social.
Para a FO é necessário mudar de paradigma, há que olhar para as atividades económicas segundo uma nova perspetiva centrada na garantia da sustentabilidade dos recursos. Este paradigma abre novas oportunidades para a economia e as empresas e constitui um campo fértil para a I&D&I – novos produtos, novos processos, novos sistemas de produção baseados nos valores da sustentabilidade, da inteligência e da inclusão. Há que juntar sustentabilidade, economia e inovação no redesenho das atividades atuais e no desenho das atividades do futuro. As atividades da economia do mar afetam e são afetadas pelas alterações em curso e têm de se enquadrar dentro deste novo paradigma, o que coloca novos desafios ao seu desenvolvimento. A digitalização, a descarbonização, a automação, a evolução de modelos de economia linear para modelos de economia circular, abrirão novas oportunidades de negócio, contribuindo para a consolidação do novo paradigma.
A economia do mar resistiu melhor às adversidades
Sobre o estado em que se encontra hoje a economia azul no nosso país, os responsáveis da FO explicam que a economia do mar resistiu melhor do que a economia nacional às adversidades das crises do subprime e da dívida soberana. Os seus principais setores de atividade apresentaram, para os indicadores do VAB e do emprego, um comportamento mais favorável do que o verificado para a economia nacional.
No período mais recente de recuperação económica, a economia do mar reforçou a sua posição na economia nacional de acordo com os mesmos indicadores, conforme pode ser verificado através da CSM: "Entre 2010-2013 (base 2011), o VAB da EM representou 3,1% do VAB da economia nacional, enquanto o emprego se cifrou em 3,6% do total do emprego nacional." "No triénio 2016-2018 (base 2016), o VAB da CSM representou 3,9% do VAB da economia nacional, e o emprego correspondeu a 4,0% do total do emprego nacional." Este aumento reflete o crescimento das atividades favorecidas pela proximidade do mar, cujo VAB e emprego registaram, respetivamente, aumentos de 128,6% e 51,7%, beneficiando, sobretudo, do dinamismo observado na atividade turística a nível nacional.
Apesar deste desempenho favorável no período considerado, a situação presente será diferente, a crise sanitária, afetando toda a economia do mar, tem um impacto pronunciado num dos seus setores mais importantes – o turismo –, prejudicando as atividades de cruzeiros, turismo náutico e turismo de sol e praia.
De que forma a pandemia afetou este setor?
A crise sanitária afetou de forma assimétrica a economia do mar, os seus impactos são diversificados consoante as cadeias de valor consideradas. A FO realizou, em meados de 2020, um trabalho com os seus associados e outros stakeholders para avaliar os primeiros impactos da pandemia sobre a economia do mar. À falta de elementos de informação mais recentes referem-se, sinteticamente, os principais impactos detetados:
. Impacto fortíssimo da pandemia sobre a atividade do agrupamento "Recreio, Desporto, Cultura e Turismo" com quebra total ou quase total de atividade, nomeadamente no que concerne à animação turística, marinas, cruzeiros, alojamento, restauração, e não só. A quebra deste agrupamento produziu efeitos negativos sobre outros setores, nomeadamente a construção de embarcações de recreio, aquacultura (fornecimento de pescado para a restauração), conservas de peixe (mercado gourmet);
. Impacto forte no setor da aquacultura embora diferenciado consoante os segmentos; quebra muito forte no que diz respeito aos bivalves, quer na produção quer nas exportações, menos forte na produção de peixes (robalo e dourada); a situação exige uma grande capacidade de gestão da produção (gestão da biomassa); o setor da grande distribuição ajudou à colocação do produto no mercado nacional compensando parcialmente a quebra registada pela procura do setor da restauração;
. Impacto, ao contrário dos anteriores, nas conservas e pescado. O setor conheceu, em meados do ano anterior, picos de produção e de venda em resposta ao aumento de procura nacional e internacional de conservas. A expectativa é de uma estabilização da situação. Apenas no segmento dedicado ao mercado gourmet se verificaram impactos negativos substanciais devido à diminuição do setor do turismo;
. Impacto moderado a forte no setor das indústrias navais, afetando primeiramente as pequenas empresas, com maior dificuldade de responder às alterações do mercado, especialmente as empresas dedicadas à construção de embarcações turísticas. O setor receia, no entanto, as consequências da crise económica que se seguirá à crise sanitária, com a deterioração do ambiente económico e quebra de encomendas.