A novidade foi anunciada por Jerónimo Meira da Cunha, líder da Direção- Geral de Energia e Geologia (DGEG), durante o painel “Decentralized Energy: Change The Way on How We Produce, Consume, and Share Energy”. “O nosso objetivo é termos, até junho deste ano, a plataforma de licenciamento digital totalmente operacional. Não é ainda perfeita, está longe de o ser, mas será um grande passo para que este processo possa ser totalmente digital do início ao fim”, afirmou.

Embora considere que, em termos de legislação para produção descentralizada, Portugal é “um dos países mais avançados da Europa”, o diretor-geral reconhece que “ainda não é perfeito” e que ainda existem “obstáculos a ultrapassar”. No entanto, aponta, em território nacional foi possível aumentar “a nossa capacidade instalada de produção descentralizada em 600% desde 2017”. Já em fevereiro deste ano, o país alcançou o marco dos 2 GW para a produção descentralizada. “É uma grande conquista porque era a meta que tínhamos para 2030”, acrescenta.

País na linha da frente das renováveis

representativa do potencial ainda por explorar, um dado que não surpreende os especialistas do setor já que Portugal reúne condições naturais que o posicionam na linha da frente da produção renovável. Para a CEO da Solar Power Europe, “é muito importante digitalizar os procedimentos de licenciamento porque é um dos maiores obstáculos” ao desenvolvimento do mercado, que, no que diz respeito ao solar, tem vindo a crescer a olhos vistos na Europa. “Tivemos um enorme crescimento da energia solar em geral [de 40%]. Neste momento, está a desacelerar um pouco”, analisa Walburga Hemetsberger.

Em 2024, o mercado deverá crescer entre 10% e 15% e isso deve-se a alguns obstáculos que continuam por resolver. Um dos principais é a capacidade da rede elétrica, que precisa de receber avultados investimentos ao longo dos próximos anos e tornar-se mais flexível, mas também apoiada em soluções de armazenamento. Só assim será possível acelerar a eletrificação da Europa e mitigar os efeitos da intermitência na produção. “Achamos que até 2027 a Europa terá cerca de 355 GW apenas em telhados. É um número enorme. No total, estamos a apontar para 1 TW de solar até 2030, um pouco acima das metas europeias, mas há um futuro promissor para o solar”, perspetiva Hemetsberger.

João Manso Neto concorda com a importância de desenvolver a rede, mas defende que deve ser feita “uma melhor utilização” da infraestrutura já existente e insiste na aposta na hibridização. “Em Portugal, podemos contar pelos dedos de uma mão o número de casos, mas em países como o Reino Unido isto já existe há muito tempo”, diz o CEO do Grupo Greenvolt. Professor no Instituto Superior Técnico, Pedro Carvalho lembra ainda que os “operadores do sistema de distribuição não têm muitos incentivos para operar flexibilidade”. “Segundo a Agência Internacional de Energia, precisamos de construir 880 milhões de quilómetros de redes até 2040. Isto é um grande desafio”, conclui.

Reforçar a segurança energética

Hemetsberger avisa que “90% dos painéis vêm da China” e considera que esta realidade deve preocupar os políticos europeus, já que, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia, as cadeias de abastecimento podem falhar a qualquer momento. A CEO da Solar Power Europe sugere não apenas diversificar a origem dos painéis, mas também “trazer de volta o fabrico” ao Velho Continente.

A dependência da China “é um erro”, mas o líder da Greenvolt considera que “criar uma indústria subsidiada de painéis solares que tem muito pouco valor acrescentado não parece ser a melhor forma de fazer as coisas”. Em alternativa, apela a que as empresas invistam em tecnologia e investigação e desenvolvimento, mas também a que sejam promovidos investimentos noutras geografias.