O presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) advertiu esta manhã em Paris que há uma linha crédito aprovada para Portugal que ainda não foi desbloqueada por a Comissão Europeia não ter dado o necessário aval, exigido pelas regras da concorrência.

Em declarações à RTP/Antena 1, o alemão Werner Hoyer (na foto ao centro) diz que há mais de mil milhões de euros a taxas de juro atractivas, destinados às PME, que estão travados na burocracia de Bruxelas, onde linhas de crédito comparativamente baratas têm de passar pelo crivo da Direcção-geral da Concorrência, liderada pelo espanhol Joaquin Almunia.

“No ano passado, assinámos um contrato muito inovador de financiamento que está travado na Comissão Europeia por questões de concorrência. Precisamos de ultrapassar este obstáculo muito rapidamente porque o dinheiro está à espera no nosso banco. São mais de mil milhões de euros que poderiam ser desembolsados de um dia para o outro se a Comissão Europeia concordasse”.

O presidente do BEI fez ainda notar que os Tratados prevêem que “em circunstâncias extraordinárias estas preocupações (com eventuais distorções de concorrência no mercado interno) podem ser ultrapassadas se a situação especial for reconhecida como tal” e se houver “sentido de urgência” e “boa vontade”.

Hoyer falava em Paris à margem de uma conferência inaugurada por François Hollande, presidente francês, centrada no problema do desemprego entre os jovens, e que contou com a presença dos ministros das Finanças de França, Alemanha e Itália.

Também  presente no encontro, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, insistiu no pedido de ajuda ao BEI, argumentando que a escassez de crédito competitivo às empresas portuguesas explica, pelo menos em parte, a subida do desemprego.

Em Dezembro do ano passado, o BEI e a República Portuguesa assinaram um acordo inovador, de “garantia de carteira”. Segundo explicou então o ministro das Finanças Vítor Gaspar, Portugal concedia uma garantia de Estado, irrevogável, por 20 anos, a uma carteira de crédito de até 2,8 mil milhões euros; e, com esta garantia, o BEI poderia cobrir a sua exposição de 5 mil milhões de euros a Portugal e criavam-se condições para um aumento de mil milhões de euros para “novas operações”.