Depois de, há uma semana, a agência de notação financeira DBRS ter subido o rating de Portugal de A (low) para A, o sexto nível mais elevado da escala, e mantendo a perspetiva ‘estável’ para a evolução da qualidade da dívida soberana, veio agora proceder a novos "upgrades" – como era de esperar.

A agência elevou o "rating" da Região Autónoma da Madeira, de BB (high) para BBB (low), explicando que a medida "reflete essencialmente o reequilíbrio, em curso, do desempenho orçamental da região".

"A excecução orçamental, a meio do ano de 2023, confirma o compromisso da região de fortalecer estruturalmente o seu desempenho orçamental através de um controlo da despesa", diz o relatório da DBRS, acrescentando que essa melhoria é sustentada por receitas crescentes, "nomeadamente devido à performance extremamente robusta do setor regional do turismo".

Já a perspetiva manteve-se ‘estável’, "refletindo a avaliação da DBRS de que os riscos para o ‘rating’ da Madeira estão agora amplamente equilibrados".

Também a classificação da dívida da Parpública foi alvo de uma melhoria. A empresa que gere as participações do Estado viu o seu "rating" subir de A (low) para A, à semelhança do que aconteceu com a notação de Portugal.

A DBRS considera que "a Parpública beneficia de mecanismos explícitos de apoio por parte do governo portugês". Já o "outlook" (perspetiva) permaneceu ‘estável’.

A agência refere ainda que "vê o compromisso do governo português para com a Parpública como sendo credível, graças ao robusto contexto institucional em Portugal".

Por seu lado, a Região Autónoma dos Açores viu o seu "rating" ser reiterado em BBB (low) [que corresponde ao último nível da categoria de investimento de qualidade – ou seja, um nível acima de lixo], e com perspetiva ‘estável’.

A DBRS aponta três justificações para a atual classificação dos Açores: a disponibilidade do governo regional para consolidar as suas finanças públicas nos próximos anos, tal como demonstrado no seu orçamento inicial para 2023, de modo a recuperar o seu desempenho operacional para o nível sólido em que estava nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19; um elevado rácio da dívida, que aumentou significativamente entre 2020 e 2022, mas que se espera que comece a melhorar a partir deste ano; e a localização geográfica da região, enquanto arquipélago no Oceano Atlântico, classificada como uma região na periferia da União Europeia, o que reforça a sua relação com a República de Portugal e reforça também o apoio decorrente do governo nacional.